sábado, 26 de novembro de 2011

Frases de um Jurista.

Frases Célebres de um Jurista

Ruy Barbosa

Toda a capacidade dos nossos estadistas se esvai na intriga, na astúcia, na cabala, na vingança, na inveja, na condescendência com o abuso, na salvação das aparências, no desleixo do futuro. (Rui Barbosa – Colunas de Fogo, 79).


"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto". (Obras Completas, Ruy Barbosa de Oliveira. 1914)



-" Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado ! " (Ruy Barbosa de Oliveira)


Ruy Barbosa de Oliveira: jurista, político, diplomata, escritor, filólogo, tradutor e orador brasileiro.Foi coautor da Constituição da Primeira República Brasileira. Defendeu o federalismo, o abolicionismo e os Direitos Humanos. Destacou-se como jornalista e advogado.









sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Pais de estudantes faltosos, vão pagar multas ás escolas...Nos Açores.


Os pais dos estudantes das escolas do básico e secundário dos Açores podem vir a pagar multas, caso os seus filhos faltem às aulas ou se envolvam em casos de indisciplina. As famílias que não cumpram o pagamento destas contra-ordenações podem mesmo perder direito aos apoios da acção social. Estas medidas fazem parte do novo estatuto do aluno na região autónoma, que ontem foi publicado em Diário da República.






quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Soluções que o Governo está a preparar para ‘apanhar' quem foge ao fisco



Soluções que o Governo está a preparar para ‘apanhar' quem foge ao fisco


Paula Cravina de Sousa


23/11/11 00:05




om as medidas de combate à fraude e evasão fiscais, o Governo quer encaixar 90 milhões no próximo ano.


1- Os tipos de fraude e evasão mais comuns


O combate à fraude e evasão fiscais ao logo dos anos permitiram perceber qual o tipo de fraude competido mais vezes pelos contribuintes. Assim, nos contribuintes singulares a não entrega de declaração, as deduções indevidas de despesas de saúde ou educação, por exemplo ou a não declaração de rendimentos ao exterior são as mais comuns. Entre as empresas a estruturação de operações, irregularidades com preços de transferência ou o registo de gastos fictícios estão entre os mais frequentes.



2 - Manifestações de fortuna


O Fisco vai apertar o controlo sobre as manifestações de fortuna para detectar rendimentos que não tenham sido declarados pelos contribuintes. Debaixo da mira das Finanças vão estar os bens de luxo, como por exemplo, casas acima dos 250 mil euros ou carros acima de 50 mil euros. Mas a Administração Fiscal vai também agilizar o procedimento de avaliação dos rendimentos em caso de suspeitas de manifestações de fortuna.



3 - Reembolsos indevidos de IRS


O organismo liderado por Azevedo Pereira detectou uma nova forma de fraude que consiste na entrega de declarações modelo 3 (declaração anual de rendimento dos contribuintes singulares) com valores de retenção na fonte que coincidem com os indicados na modelo 10 entregue por uma empresa que se assume como pagadora de rendimentos àqueles contribuintes. O mecanismo origina por isso reembolsos de IRS indevidos, sem que tenha havido, na verdade, qualquer pagamento de rendimentos ou sem que tenham sido feitas retenções na fonte. Para conter este tipo de fraude, o Fisco vai reforçar tanto a validação das declarações entregues tantos pelos singulares como pelas empresas.


4 - Ocultação de transacções


A ocultação de transacções e de operações é também um dos tipos de fraude mais frequentes. A empresas que recorre a este tipo de instrumento não faz o registo contabilístico da transacção, encontrando-se muitas vezes operações de venda e prestação de serviços não declarados, refere o plano estratégico de combate à fraude e evasão fiscal e aduaneira. A Administração Tributária vai incentivar a partilha de dados com várias entidades de forma a garantir o aumento de trocas de informação e de cruzamento de dados.







 

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Paula Teixeira da Cruz entregou Ministério da Justiça à CSA?

Artigo publicado no DN de 16 de Novembro de 2011:
"O Bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, exigiu hoje que Passos Coelho explique porque é que o ministério da Justiça "foi entregue" a um "escritório de advogados" e reafirmou que a ministra da justiça nomeou "familiares" para cargos públicos.



Em declarações à margem do colóquio "Um orçamento com a 'Troika'" na Universidade do Minho, em Braga, Marinho Pinto exigiu ao primeiro-ministro Pedro Passos Coelho explicações sobre "o que se passa" no Ministério da Justiça.


"O Sr. primeiro-ministro deve explicar o que se passa com o Ministério da Justiça para ser entregue a um escritório de advogados de Lisboa", disse.

Esta exigência do bastonário foi proferida depois de ter dito "manter os mesmos termos" que usou quando acusou a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, de "nomear amigos e familiares" para cargos do ministério que lidera.


João Correia
O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) justificou a acusação exemplificando com a nomeação do advogado João Correia, que segundo Marinho Pinto é "cunhado da senhora ministra", para coordenador da Comissão da Reforma do Processo Civil.


Marinho Pinto apontou ainda a nomeação do "sócio" de João Correia para chefe de gabinete de Paula Teixeira da Cruz, o também advogado Miguel Barros.

"Ela que diga onde está a mentira", desafiou Marinho Pinto, referindo também a nomeação de Júlio Castro Caldas, "também sócio de João Correia" para "uma comissão de revisão do Código Penal", como exemplos.

Marinho Pinto afirmou que "o Ministério da Justiça foi praticamente entregue ao Dr. João Correia" e que "se calhar a senhora ministra não era capaz de sozinha tomar conta daquele ministério" precisando "dos sócios, amigos e colaboradores do Dr. João Correia".



O bastonário disse "não saber" se "é porque João Correia é cunhado" de Paula Teixeira da Cruz "ou por outras razões", "mas que isto tem que ser explicado".


Sobre as acusações de Paula Teixeira da Cruz de que existem fraudes no apoio judiciário, Marinho Pinto concordou mas afirmou que se fizesse uma auditoria ao ministério da Justiça "mesmo depois" de Teixeira da Cruz tomar posse "com certeza se encontraria coisas mais graves".

O responsável pela OA afirmou ainda que a "prioridade" da ministra da Justiça "foi acerca da arbitragem" e que anda "toda eufórica" com esta questão.

No entanto classificou a arbitragem como "uma justiça clandestina em que os juízes são escolhidos e pagos pelas partes" afirmando que "é utilizada muitas vezes para legitimar negócios ilícitos em que o Estado e os recursos públicos saem sempre a perder".





segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Divórcio

DIVÓRCIO EM PORTUGAL: QUANTO CUSTA?

Se está a pensar em divórcio, terá de ter em conta os custos que tal decisão implica.

Tem duas alternativas: ou recorre á via consensual, o divórcio por mútuo consentimento, ou á via litigiosa, actualmente denominado divórcio sem consentimento do outro cônjuge.

Pela via consensual, terá de pagar ao Estado 250,00Euros, enquanto pela outra via, já serão necessários 550,00Euros, se o seu mandatário entregar a documentação pela via electrónica, pois caso contrário sairá mais caro.
Claro que aqui não estão abrangidos outros gastos, que surgem em consequência da alteração do estado civil, nem tão pouco despesas como os honorários do seu mandatário.


Jantar do Conversas do Central(video de José Manuel Rosa)

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Eutanásia o poder de decidir sobre a nossa vida...


No ano passado escrevi no meu blog Temis:

" RESPOSTA A AHBRUTO...



Olá Ahbruto,


Na passada segunda feira, a minha hamster foi sujeita a uma intervenção cirúrgica para extracção de um dente.

Durante a mesma, a veterinária especialista em animais exóticos, telefonou-me a advertir que ela tinha um temor enorme que quase lhe apanhava metade da cabeça.


Escolhi a eutanásia.

Nesta quinta feira, durante uma ecografia a um dos meus cães, com mais de 14 anos de vida e companheirismo, fiquei a saber, que o seu fígado tem um tumor de grandes dimensões, que só na terça saberei se é ou não maligno.
Percy

 
Em caso de doença irreversível, decidi que no inicio do sofrimento escolherei a eutanásia.

Em conversa com a veterinária da Teca (hamster), referi-lhe quanto sou a favor da eutanásia.

De facto alguns animais têm essa vantagem sobre nós, o dono poder escolher para eles uma morte digna, sem dor, sofrimento, rejeição ou humilhação. Tudo pode acabar serenamente, perto de quem mais amam, adormecendo lentamente sem convulsões ou agonias.


Já tive de decidir desta forma, e Deus sabe, que até para mim escolheria a mesma.


Já comuniquei a Deus com respeito e seriedade, que prefiro pouco tempo, mas com qualidade.

Qualidade de vida é também trabalhar, abdicar, sofrer, lutar, mas com as coisas afinal mais controláveis, como o amor, a crença, o dinheiro, o afecto, as amizades e até a fome., Mas nunca com a doença, a tortura da dor, sem propósito, gastando as energias dos entes queridos e o dinheiro do Estado, que se podia despender antes nos vivos e nos jovens, na cultura e na preservação da natureza.


Escolher entre a vida e a morte em caso de doença irreversível, deveria ser um princípio constitucional e não um ilícito, passível de punição.

Num Domingo chuvoso e em vésperas do feriado de amanhã, desculpe-me o tema, mas como já tenho dito a clientes mais susceptíveis, preparar a morte por vezes é tão importante como preparar a vida.


Obrigada por ter respondido ao meu post.






Um abraço da Témis






Publicação: domingo, 31 de Outubro de 2010 14:39 por Temis "
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quarta-feira, 2 de novembro de 2011

CITIUS Jurisprudência.

Por Acórdão de 6 de Abril de 2011, o TRL decidiu qual a data a ter em consideração, em caso de discrepância entre a data de elaboração e a data da sua expedição

A decisão não deixa dúvidas em atribuir relevância à data de expedição, pois é sobre esta que incide a certificação citius



1- Não pode haver discrepância entre data da elaboração da notificação e a data da sua expedição, dado que a certificação do citius se destina precisamente a certificar a data de expedição da notificação.

2- Mas se existir essa a discrepância entre a data da certificação do citius (data da elaboração) e a data da expedição deve ser esta a ter em conta para efeitos da presunção da notificação, pelo que, no caso, tendo a expedição electrónica ocorrido em 21.10.2009 (terça-feira) a notificação presume-se feita no terceiro dia posterior ou primeiro dia útil seguinte, ou seja no dia 26.10.2009.

Texto integral:

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Ministério da Justiça é uma coutada?

Marinho Pinto

Bastonário diz que ministério é gerido por "coutada de familiares e amigos" de Teixeira da Cruz

por Lusa24 Setembro 2011






O Bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, afirmou hoje que o Ministério da Justiça é gerido "por uma coutada de familiares e amigos" de Paula Teixeira da Cruz.


Durante uma assembleia-geral extraordinária da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto disse que o ministério "está entregue a João Correia [ex-secretário de Estado da Justiça do Governo de José Sócrates], cunhado da ministra", Paula Teixeira da Cruz, criticando ainda a nomeação de assessores por parte da ministra.






O Bastonário da Ordem dos Advogados acusou a ministra da Justiça de "ter duas caras, uma quando estava na Ordem e outra quando chegou ao Governo", acusando-a de "estar a levar a cabo uma campanha infame e covarde contra os advogados que prestam apoio judiciário".






"Quando estava na Ordem, a senhora ministra propôs que os honorários fossem pagos em oito dias e depois de chegar ao Governo mudou o discurso. Isto demonstra uma clara falta de vergonha e um elevado grau de oportuníssimo por parte da ministra", acusou Marinho Pinto.

O BES vai pagar á Comissão de Valores Mobiliários norte-americana cinco milhões de euros.

O Banco Espírito Santo chegou a acordo com a Comissão de Valores Mobiliários norte-americana (SEC) para pagar uma multa de sete milhões de dólares (cinco milhões de euros) por ter oferecido serviços de corretagem e investimento sem habilitação.

Em comunicado ontem divulgado, a SEC adianta que o BES ofereceu serviços de corretagem e consultoria de investimento, entre 2004 e 2009, a perto de 3.800 clientes residentes nos Estados Unidos, sobretudo de origem portuguesa, sem estar habilitado para tal junto do regulador ou recorrer a um intermediário registado.


«Nenhuma destas transacções de valores mobiliários estava registada e muitas das ofertas de valores mobiliários não preenchiam os requisitos para isenção de registo», refere a SEC.

O regulador adianta que o BES concordou em pagar sete milhões de dólares de multa, juros e outras penalizações.


Refere que concordou em aceitar a oferta do banco português tendo em conta «acções de rectificação levadas a cabo pelo BES e a cooperação do ‘staff’» do banco.


«As provisões de registo são salvaguardas nucleares da integridade dos nossos mercados financeiros e das instituições financeiras», afirma George Canellos, director do gabinete da SEC em Nova Iorque, no comunicado hoje divulgado.


«O BES ignorou descaradamente essas disposições ao longo de muitos anos, actuando como um consultor de investimentos e corretora sem registo oferecendo e vendendo títulos indivíduos nos Estados Unidos sem nenhuma das informações exigidas pela lei», adianta.


Segundo a acusação da SEC, o BES usou o seu Departamento de Marketing de Comunicação e Estudo do Consumidor para enviar material promocional a residentes norte-americanos.

 
Um ‘call center’ operado por terceiros e localizado em Portugal, ES Contact Center, empregava pessoal dedicado aos clientes norte-americanos do BES e oferecia a esses consumidores vários produtos financeiros.



O banco também usou um serviço de envio de dinheiro licenciado, que a SEC afirma chamar-se 'Espírito Santo e Commercial Lisbona Inc.', com escritórios em Connecticut, New Jersey e Rhode Island.



Gestores de clientes internacionais de banca privada visitavam os Estados Unidos «aproximadamente duas vezes ao ano para se encontrar com clientes e prestavam serviços em Portugal a clientes dos Estados Unidos», adianta a SEC.

«Sem admitir ou negar as conclusões da SEC, o BES concordou em cessar e desistir de cometer ou causar quaisquer violações», refere o regulador.


O acordo, adianta, prevê ainda que o banco pague uma taxa de juro mínima aos seus clientes e consumidores nos Estados Unidos sobre títulos comprados através do BES e a indemnizá-los totalmente por quaisquer perdas em relação a títulos, realizadas ou por realizar.

 
A investigação da SEC foi conduzida pelo gabinete regional de Nova Iorque, a cargo dos investigadores Amelia Cottrell, John Lehmann e Charles Riely.

Lusa/SOL





segunda-feira, 24 de outubro de 2011

RTP

RTP paga a políticos para comentarem em programas



21-Out-2011

Marinho Pinto e Carvalho da Silva fazem parte da lista de 49 personalidades públicas com avenças semanais na RTP e na RDP. O líder da CGTP ainda não assinou o contrato com o canal do Estado, mas a verba que foi acordada é de 600 euros por cada programa, transmitido uma vez por semana - 2400 euros por mês. Esta é a mesma remuneração que recebe o bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, e também o presidente da Câmara de Santarém, Moita Flores, pelo programa ‘Justiça Cega', todas as segundas-feiras na RTP Informação.



O CM teve acesso à lista de parceiros sociais, juízes e políticos a quem o ministro dos Assuntos Parlamentares mandou cortar as avenças na televisão e na rádio do Estado. Em declarações ao CM, Miguel Relvas garante que "o Governo deu indicações concretas ao Conselho de Administração da RTP e da RDP para eliminar de imediato as avenças aos titulares de cargos públicos, sejam deputados, juízes, parceiros sociais ou gestores de empresas públicas". A lista é extensa e inclui diversos nomes como o juiz Rui Rangel ou o último ministro das Obras Públicas do Governo de José Sócrates. António Mendonça recebe por semana 600 euros, pela sua participação no ‘Mais Valias'. É neste programa de economia que também participa Carvalho da Silva, da CGTP, todas as quartas-feiras na RTP.



Mas não é só na RTP que entram políticos e outras figuras com cargos públicos. O próximo presidente da ERC, Carlos Magno, recebe uma avença mensal de 1900 euros pelo programa ‘Contraditório' na Antena 1, onde as avenças também vão acabar: "A RTP e a RDP não podem ficar à margem do esforço financeiro que está a ser exigido a todos os portugueses neste momento de emergência nacional". Por isso mesmo, acrescenta: "Terá de haver uma profunda alteração."



NUNO SANTOS CONFIRMA PAGAMENTOS

O director de Informação da RTP, Nuno Santos, confirma ao CM que "as avenças são pagas por programa" - semanais em quase todos os casos. As aparições oficiais das personalidades públicas noutros programas já não são pagas. Santos não comenta se já recebeu alguma instrução do Conselho de Administração para acabar com as avenças.

 

ACELERAR VENDA DE UM CANAL


Miguel Relvas diz ao CM que "o Governo está determinado na reestruturação da RTP e pretende acelerar o processo de alienação de uma licença de emissão de um canal generalista até ao final do último trimestre de 2012". Mais: "É impraticável, no presente contexto de emergência nacional, custos de radiodifusão da ordem dos 40 milhões de euros".

POLÍTICOS DIZEM QUE MANTÊM PRESENÇA

 

O eurodeputado do PSD, Paulo Rangel, diz ao CM que "todo o trabalho deve ser pago, ainda que simbolicamente". Mais: "O comentário político regular é trabalho, não é inerência." Ainda assim, Paulo Rangel frisa compreender a medida e garante que, mesmo sem avença, continuará a comentar.



Por seu lado, Bagão Félix afirma que não se quer pronunciar sobre a medida porque não a conhece. Mas lembra: "Gostaria de acrescentar que não tenho cargos políticos." Carlos Magno, dado como próximo presidente da ERC, recusa falar "sobre o futuro" e, portanto, não quer comentar nada. Também o juiz Rui Rangel prefere não falar sobre a avença semanal: "Não confirmo, nem desminto".



Moita Flores diz que nunca lhe pagaram nada para ir à televisão pública: "A única vez que recebi alguma coisa foi quando fazia os ‘Casos de Polícia'".



Já o deputado do PSD Miguel Frasquilho garante que não deixará de ser "comentador da RTP". A maioria dos políticos contactados preferem não comentar o assunto.



CORTAR 300 CARGOS NA TELEVISÃO DO ESTADO

O estudo preliminar apresentado pelo Conselho de Administração da RTP ao ministério tutelado por Miguel Relvas aponta para a necessidade de reduzir o número de cargos de chefia e do número de efectivos. As estimativas indicam o corte de cerca de 300 postos de trabalho entre cargos dirigentes e não dirigentes.



RELVAS DE MÃOS DADAS COM COSTA

Miguel Relvas garante que mantém as melhores relações com o presidente da RTP: "O Conselho de Administração e o Governo têm trabalhado em conjunto num ambiente de cooperação e de lealdade recíprocas para encontrar uma solução que racionalize custos operacionais".



VÊM AÍ MAIS CORTES NOS SALÁRIOS

Os cortes anunciados pelo Governo também atingem a RTP. O executivo deverá limitar os vencimentos do grupo de televisão pública à remuneração do Presidente da República - nunca superiores a 6500 euros. Isto porque, no grupo de televisão e rádio do Estado, há jornalistas e chefias que ganham mais que Cavaco Silva.



Correio da Manhã
20-10-2011





































Mais de quatrocentos antigos políticos recebem subvenções vitalícias por terem exercido funções políticas...


São mais de quatrocentos os antigos políticos agora gestores de grandes empresas que recebem subvenções vitalícias pelo seu desempenho de funções no Estado. Só no próximo ano, os custos com estes pagamentos pesam cerca de oito milhões de euros aos cofres do Estado. O Governo de José Sócrates revogou esta lei, mas sem efeitos retroativos a 2009. Agora, o ministro das Finanças admite cortar 14 por cento deste rendimento mensal.





Carlos Melancia é o ex-político que mais recebe de subvenção vitalícia: 9150 euros por mês. Hoje empresário hoteleiro, recebe assim uma espécie de prémio por uma carreira pública iniciada em 1978 como ministro da Industria de Mário Soares até 1990, ano em que um escândalo de corrupção o forçou a deixar o cargo de governador de Macau.



Mais de 400 antigos políticos recebem estes rendimentos especiais, apenas válidos se não ocuparem cargos públicos. Ferreira do Amaral, antigo ministro de Cavaco Silva e hoje na administração da Lusoponte, recebe 3000 euros, o mesmo valor que a ex-deputada do PCP e depois do PSD Zita Seabra, agora administradora da Alêtheia Editores.



Jorge Coelho, antigo ministro de Guterres e hoje presidente da construtora Mota Engil, arrecada 2400 euros. Do mesmo executivo fez parte António Vitorino como ministro da Defesa, hoje advogado com uma pensão de 2000 euros, tal como Armando Vara, presidente da Camargo Corrêa. Duarte Lima, antigo líder parlamentar do PSD, hoje advogado na área de negócios e suspeito no caso Feteira, aufere 2200 euros. Dias Loureiro, envolvido no escândalo BPN, recebe 1700 euros.







Os documentos a que o Diário de Notícias teve acesso deixam em aberto a atualização dos valores pagos, um rendimento só revogado no primeiro Governo de José Sócrates, o que quer dizer que até 2009 todos aqueles que ocuparam cargos públicos após o 25 de abril durante 12 anos têm direito a 12 meses de pagamento.



À exceção do Bloco de Esquerda, criado apenas em 1998, há assim beneficiários de todos os quadrantes políticos: Bagão Félix, do CDS, recebe 1000 euros; os ex-líderes partidários Carlos Carvalhas (PCP) 2800 euros e Manuela Ferreira Leite (PSD) 2700.



A despesa acumulada com estas subvenções chega aos 90 milhões de euros em 2012, ano em que o Orçamento do Estado prevê verbas de quase oito milhões para estes pagamentos.



Esta semana o ministro das Finanças admitiu cortes nas subvenções de cerca de 14 por cento, semelhante ao corte dos subsídios de férias e de natal na função pública.



RTP1
23-11-2011

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Maior penalização nas compensações por despedimento no IRS

Indemnizações sujeitas a mais IRS



Paula Cravina de Sousa e Cristina Oliveira da Silva - Diário Económico


19/10/11 00:05


Montante isento de imposto diminui, segundo o OE/12.




As compensações recebidas pelos trabalhadores por despedimento vão passar a ser mais penalizadas no IRS. Actualmente há uma parte do montante recebido a título de indemnização por despedimento que está isenta de IRS. Ora, o Orçamento do Estado para 2012 (OE/12) prevê uma redução do valor isento, o que, na prática, vai agravar a carga fiscal suportada pelos contribuintes.



Até aqui a lei apenas sujeita a imposto a parte que exceda o valor correspondente a uma vez e meia o valor médio das remunerações recebidas nos últimos 12 meses, multiplicado pelo número de anos ou fracção de antiguidade ou de exercício de funções na empresa. A partir de 2012, é eliminada a referência a uma vez e meia o valor médio das remunerações, passando o limite a ser o próprio valor médio das remunerações. No final, o contribuinte terá, então, de pagar mais imposto pela indemnização que recebeu. A norma aplica-se aos despedimentos legais como os despedimentos colectivos, despedimento por inadaptação ou por extinção de posto de trabalho, por exemplo.



Actualmente, as compensações por despedimento legal correspondem a 30 dias de retribuição-base e diuturnidades por ano de antiguidade (ainda que haja liberdade de negociação em caso de mútuo acordo). No entanto, a partir de Novembro, os novos contratos celebrados já só têm direito a receber 20 dias. Por outro lado, também se introduz um tecto de 12 salários e elimina-se o pagamento mínimo de três meses.

Orçamento de Estado para 2012, corta em 8,7% nas verbas atribuídas à Justiça

Menos 8,7% que em 2011

Justiça sofre corte de 134,8 milhões de euros

por Lusa17 Outubro 2011
 
A despesa consolidada do Ministério da Justiça no Orçamento de Estado para 2012 é de 1.407 milhões de euros, representando uma diminuição de 8,7% (menos 134,8 milhões de euros) face a 2011, segundo a proposta de Governo.

No âmbito do Programa de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC), o Ministério da Justiça reduzirá em 21% as suas estruturas orgânicas e em 33 por cento o número de dirigentes superiores e organismos.

Esta redução é enquadrada por uma nova orientação estrutural do MJ, assente numa reestruturação profunda dos respectivos serviços e organismos, refere a proposta de orçamento de Estado entregue hoje na Assembleia da República.

A reavaliação do modelo de mapa judiciário, assente em centralidades territoriais reconhecidas pelos cidadãos e numa nova matriz de distribuição da oferta judiciária é uma das medidas defendidas pelo Executivo.

A revisão do regulamento das Custas Processuais, com vista à uniformização e padronização do regime a todos os processos pendentes, deverá gerar um aumento de receitas na ordem dos 10 milhões de euros.

A revisão da política de ocupação de espaços do MJ, para minimizar os custos, incluindo a revisão dos contratos de arrendamento e a denúncia de contratos em espaços desnecessários, é outra das medidas emblemáticas do OE 2012 para o sector.








































terça-feira, 18 de outubro de 2011

STJ CONDENOU O ESTADO EM 15.000EUROS POR PRISÃO PREVENTIVA ILEGAL


É verdade!

Um individuo recebeu do Estado Português, 15.000Euros por ter estado em prisão preventiva ilegal, durante quatro meses e três dias. 

Tudo, porque o Juiz de Instrução Criminal do Tribunal do Barreiro assim decidiu. Este considerou, que existiam indícios de associação criminosa, seis crimes de falsificação de documento autêntico, e detenção de arma proibida.

 
Posteriormente, o mesmo Juiz, despronunciou o arguido, considerando que não o deveria manter em prisão preventiva.

 
Não conformado, o indivíduo recorreu á justiça, exigindo uma indemnização ao Estado. Porém, tanto o Tribunal de Primeira Instância como o da Relação consideraram a pretensão improcedente.

O mesmo não aconteceu com o STJ, que considerou ter havido erro grosseiro na decisão do Juiz, fixando uma indemnização de 15.000Euros a pagar pelo Estado Português ao indivíduo.

O STJ sustentou este montante, no facto do arguido sofrer de perturbações mentais, tendo passado muitas noites sem dormir, o que lhe provocou depressão durante a maior parte do tempo de cativeiro.

Depois, porque foi transportado em carrinhas celulares sem higiene, onde se encontravam restos de fezes e vómitos, que com um cheiro nauseabundo, provocou-lhe perda de consciência. 





Nova lei da arbitragem suscita reservas


Inês David Bastos


18/10/11 01:05


                                                                                       


                                                                 
"Advogados opõem-se à desjudicialização.

A lei da arbitragem vai ser hoje aprovada na especialidade, não sem reservas de alguns deputados relativamente a alguns dos pontos. O próprio bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, tinha-se insurgido contra o recurso cada vez mais usual a este método alternativo de resolução de conflitos por considerar que se estava a "exagerar" na desjudicialização do sistema e a tornar a Justiça num negócios.

A aposta na arbitragem era uma exigência da ‘troika'. O Governo tinha que aprovar uma lei até Setembro de 2011 para a colocar no terreno em 2012. A lei prevê o reforço dos mecanismos de recurso às formas alternativa de resolução de conflitos, com o intuito de retirar dos tribunais uma série de processos e reduzir a morosidade da Justiça. O objectivo da nova lei da arbitragem passa também por incentivar o recurso das empresas a estes meio de resolução de conflitos, cada vez mais usado no estrangeiro. Daí que a ministra no debate na generalidade (a proposta foi aprovada) tenha pedido aos deputados que não descaracterizassem muito a proposta em sede de especialidade porque a mesma ia ao encontro de várias directivas e do contexto internacional e económico. Uma lei que visa também, segundo o Governo e a ‘troika' impulsionar a economia.

Apesar das reservas que a lei suscita, não só entre alguns deputados (a decisão arbitram fica impedida de recurso a tribunal), como para o bastonário, o Governo tem maioria no Parlamento"



sábado, 1 de outubro de 2011



Em Bruxelas começa hoje o processo civil contra “Tintin no Congo”.




A história de banda desenhada criada em 1936, pelo cartonista belga Hergé, vai hoje julgamento na sequência de uma queixa de um cidadão congolês que pede a sua retirada do mercado por supostos conteúdos racistas.






“Não podemos em pleno século XXI admitir esse tipo de coisas como aconteceu antes. Estou convencido de que não podemos tolerar este tipo de racismo.






A editora Casterman e os responsáveis pelos direitos de Tintim no Congo argumentam que a história aborda uma ficção, escrita há mais de 70 anos, e deve ser interpretada como um registro daquela época.






O advogado de defesa considera que está aberta a caixa de Pandorra com este processo, o que equivale a que alguém faça o mesmo pedido contra Dickens, pelo seu conteúdo de elementos anti-semitas, contra Mark Twain, contra a Biblia.






Além da Bélgica, a obra já despertou polémica em países como Reino Unido, França, Suécia e Estados Unidos, onde diversos órgãos e autoridades públicas solicitaram sua retirada do mercado.






Georges Prosper Rémi, mais conhecido como Hergé, escreveu “Tintim no Congo” em 1930 para narrar as aventuras do célebre jornalista na sua viagem à antiga colônia belga.






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segunda-feira, 26 de setembro de 2011

ACTUALIZAÇÃO DAS RENDAS PARA 2012

AUMENTO DAS RENDAS PARA O PRÓXIMO ANO É DE 3,19%

PARA TODOS OS TIPOS DE ARRENDAMENTO: HABITAÇÃO, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E EXERCÍCIO DE PROFISSÃO LIBERAL.

CONTRASTANDO COM O AUMENTO DO ANO TRANSACTO, QUE FOI DE 1,003, PARA 2012, DEVERÁ MULTIPLICAR O VALOR ACTUAL DA RENDA POR 1,0319.

sábado, 13 de agosto de 2011

OS CONQUEST EM CONCERTO
 NA COSTA DE CAPARICA
UM GRUPO EM ASCENÇÃO....

 COM O VOCALISTA 
TOMÁS CARGALEIRO DE FREITAS

terça-feira, 19 de julho de 2011

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Afinal depois de tudo o que fez a Almada...O METRO É UM FIASCO??



O Metro Sul do Tejo com menos 60% de passageiros do previsto

(Artigo de Dírcia Lopes publicado no Económico online)

"Concessão prevê 80 mil passageiros. Nesta fase, não ultrapassa os 40 mil utentes.


O Metro Sul do Tejo ainda não conseguiu atingir o número de passageiros previsto no contrato de concessão. José Luís Brandão, administrador da Metro Transportes do Sul (MTS), concessionária do metro de superfície da Margem Sul do Tejo, admite ao Diário Económico que, da rede que está em funcionamento, apenas "estão a ser transportados entre 35% a 40% do número de passageiros previsto no modelo financeiro".


De acordo com o administrador do Metro Sul do Tejo, no contrato de concessão assinado com o Estado o número de utentes deveria rondar os 80 mil. Mas, nesta fase, "só estamos com cerca de 35 a 40 mil passageiros", sublinha José Luís Brandão.

Perante este cenário, o administrador da concessionária lembra que a empresa continua a depender das subvenções do Estado, tal como ficou acordado com o anterior Governo. O valor referente às indemnizações compensatórias de 2010 ascendia a cerca de sete milhões de euros, montante que ainda não foi totalmente liquidado. José Luís Brandão esclarece: "Recebemos 5,5 milhões de euros, sendo que falta pagar o último trimestre de 2010 e o primeiro de 2011."


sábado, 25 de junho de 2011

Petição Pública - A Petição foi assinada com sucesso.

Já assinei a Petição que contribui para abolir com um dos espectáculos mais degradantes e bárbaros que são as touradas. ASSINE TAMBÉM!


Petição Pública - A Petição foi assinada com sucesso.
SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA DE ALMADA,
NA NOITE DE SÃO JOÃO, A RUA DAS SARDINHADAS ESTAVA ÁS ESCURAS, E O TRÂNSITO NÃO FOI CORTADO....MAS OS ALMADENSES DIVERTIRAM-SE A VALER...


 Almada tem sido uma cidade voltada desde há muito, para a esquerda comunista.


E os resultados das votações têm falado por si. Só por duas vezes, o partido comunista, não obteve a maioria absoluta.



A primeira, quando o PS resolveu apresentar um candidato com algum potencial, Leonor Coutinho, e  segunda, fruto de decisões impopulares da Senhora Presidente da Câmara de Almada, que mesmo com Pedroso como candidato do PS, não atingiu os resultados habituais.


Os Almadenses, preferiram então votar no PSD, CDS e no BE, ou mesmo no Pedroso, mas deixaram a Senhora Presidente, segundo me constou, bastante chorosa....

Ora, não sei se foi por causa deste desgosto, pois segundo os entendidos, o Amor anda por vezes de mãos dadas com o ódio, que de há uns tempos a esta parte, a Senhora Presidente da Câmara de Almada, tem feito umas coisas, que mais parecem birras por quem se sente rejeitado...

Vejamos por exemplo a passada noite de São João:


Para os que desconhecem, São João Baptista, é Santo Padroeiro de Almada, e portanto, desde que me lembro, há sempre festarola cá por estas bandas...


Quando eu era miúda, mesmo no centro, da então vila de Almada, existiam ainda uns terrenos sem construções, e era aí, nessa zona, que havia a feira. Ali se vendiam coisas em barro, andava-se no carrossel, comiam-se as farturas, e se a memória não me engana, cheguei mesmo a andar nos carrinhos de choque, que era simplesmente soberbo.

As sardinhadas e arraiais, esses realizavam-se em vários locais, como por exemplo em Cacilhas, que persistiram até aos dias de hoje.
Almada, actualmente, é uma cidade muito envelhecida, onde quase não existe movimento, quer de pessoas, quer de carros, sobretudo a partir de certas horas.

Realidade contrastante com a de outrora, pois daqui saíram muitas pessoas para todas as partes do país ou do mundo, que por diversas razões, tentaram melhorar o seu futuro.

Almada foi também o destino de muitos. Pela sua situação geográfica, que ficava do outro lado do Rio Tejo, com vista para a Capital, vinham de todas as zonas do País, nomeadamente do Alentejo, as gentes que para melhorarem de vida, ou sair de uma existência sem esperança, arranjavam casa em Almada, e todos os dias, lá iam para o seu trabalho, que ficava na outra margem.

Com o tempo tudo mudou, e embora muitos continuassem a trabalhar longe, a agora cidade de Almada, tinha vida própria, com um comércio que não parava de crescer, imensa construção, mais estabelecimentos de ensino, com faculdades, Praias maravilhosas,  com um mar que reúnia condições invejáveis, num ambiente agradável e cheio de vida.

O que é bom acaba depressa, e num ápice, a cidade envelheceu, o comércio tradicional vai morrendo aos poucos, não havendo quase movimento nas ruas, e portanto pergunta-se....PORQUÊ?


Claro que quando estas coisas acontecem, não há uma só razão, nem uma só culpada...por mais que alguns quisessem que assim fosse, mas...sem dúvida, que podemos apontar de imediato para as seguintes:

O CENTRO COMERCIAL: FORÚM DE ALMADA.

CRISE ECONÓMICA.


METRO DE SUPERFÍCIE E RESPECTIVOS CORTES AO TRÂNSITO, SEM TRAJECTOS ALTERNATIVOS EFICAZES.

E podem crer, que foram estas as principais razões, para hoje os Almadenses, olharem para a sua cidade com tristeza e nostalgia. Mas.....


Sempre existem excepções, e uma delas é sem dúvida nenhuma, os festejos da noite de São João em Almada.

Eu, que faço anos no dia 24 de Junho, festejar o meu dia, é sem dúvida, comer as melhores sardinhas do mundo, num restaurantezinho no largo dos Antigos Bombeiros de Cacilhas.


Não há sardinhas naquele dia que me saibam melhor que aquelas, e tanto me faz ir acompanhada com um grande grupo, como se for só com a minha filha, o que eu não prescindo, é mesmo daquele jantarzinho da noite de 23 para 24 de Junho.


Ora...assim como eu há muitos mais, e é só vê-los ali todos, desde da cabeleireira ou da senhora da loja não sei quantos...até ao Senhor Juiz acompanhado de sua família, " e olha! ali vai o Dr. tal...o médico veterinário dono daquela clínica não sei das quantas".....


De repente estamos na Almada Antiga, onde todos se conhecem, uns melhor outros piores, e todos vão ao mesmo, á sardinhada assada acompanhada daquela salada mista, que nos sabe tão bem.

Mas a Senhora Presidente, de facto, deve andar mesmo às avessas com os Almadenses, pois até nem permitiu, que a Rua Cândido dos Reis, fosse fechada ao trânsito como nos anos anteriores, apesar das súplicas dos donos dos restaurantes, de forma que, as pessoas comiam às mesas e logo ali, a 50cm passavam os jipes, as wagons as motos e sei lá mais o quê.

Não contente, com o não fechar a rua dos restaurantes ao trânsito naquela noite, que era tão importante para os comerciantes da zona, toda a Rua estava sem luz pública.

O que valeu, foram as luzes que provinham das lojas, restaurantes e cartazes publicitários luminosos, que alumiavam quem estava ás mesas e aos passantes.


O cúmulo era que, mal que acabava a Rua Cândido dos Reis, que é a zona dos restaurantes, a luz voltava.
Lá atrás depois dos antigos Bombeiros, já havia luz pública

Olhe SENHORA PRESIDENTE ... NÃO LHE SERVIU DE NADA, POIS A NOITE DE SÃO JOÃO FERVILHAVA DE VIDA. ALI ESTAVAM VELHOS, CRIANÇAS, JOVENS E MADUROS, ESTAVAM LÁ TODOS.... A COMER E A BEBER. E DURANTE O TEMPO QUE ALI ANDEI, BEM DIVERTIDOS E ORDEIROS, QUE ERA UM REGALO DE SE VER... APESAR DAS SUAS MEDIDAS IMPOPULARES, OS ALMADENSES ALI ESTAVAM A FAZER JUSTIÇA Á SUA MELHOR TRADIÇÃO.

BEM HAJAM.