sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Filha da Serra Mãe


Encostou-se ao carro e viu as cores. Os azuis, os verdes, os quase pretos de tão negros serem. Vislumbrou a orla costeira, e a espuma do mar lá em baixo, ladeado por um lado da serra e por outro do céu.


Meu Deus pensou, como é linda esta serra este meu Mundo, Deus sabe o que fez quando mo deu.

A Serra, não se possui, nem no registo nem com uma escritura, possui-se no íntimo, no coração.

Recordou com nostalgia como lha ofereceram no seu dia de anos. Já não se lembrava se tinha sido com 7 ou 8 ou 9 anos, lembrava-se simplesmente da angústia. Tinha decorrido o dia do seu aniversário, recebera prenda de anos de todos, todos menos dos seus pais.

Eles eram difíceis mas também eram os que tinham dinheiro, e com dinheiro vinha sempre o mais caro, e quase sempre o melhor.

Mas naquele dia não.

Ninguém lhe disse nada, até que, quando a noite chegou perante todos, o pai disse que a prenda era inimaginável, mas só amanhã.

Foi a decepção, quando após a viagem no bote do Gabado chegou á praia e o pai disse: Vês? é esta a tua prenda, e apontou com o braço, uma casa velha de madeira, na praia implantada junto á serra.

Então era essa a sua prenda? Uma casa velha que era dela?

Não sabia ela, que a partir daí, tornou-se proprietária daquela serra, sem escritura, sem registo, sem documento ou papel, possui-a desde então no seu íntimo, impregnando-se para sempre na sua pele como uma tatuagem que nunca mais sai.

No dia em que Amstrong pisou a Lua, não o viu na televisão. O pai, de binóculos apontados á Lua, com os cotovelos apoiados no portão da casa de madeira de praia junto á serra dizia: a esta hora eles estão a andar na Lua...

Ela, o pai, a mãe e os chineses, teriam sido os únicos no mundo que não viram Amstrong pisar a Lua, ironicamente, mais tarde acabou por vê-lo, vezes sem conta, através das imagens que se repetiam sucessivamente na televisão, video, internet e sei lá mais o quê...

Serra da Arrábida, que tens tu que as outras não têm, que fazes poetas como Sebastião da Gama te quererem tanto.

Encostada ao carro, deleitou-se com a imagem que Deus lhe proporcionou quando escreveu aquela serra.

Será pelo seu misticísmo deixado pelos Franciscanos? Pelo clima, que dizem ser tão diferente? Pela vegetação única no mundo? Pelas cores do mar?

A psicoterapeuta dizia-lhe que tinha a ver com a sua relação com a mãe. Não era por acaso, acrescentava, que lhe chamavam Serra Mãe, que as suas formas arredondadas eram como tetas. Que a Serra a adoptara como filha e ela como sua mãe adoptiva...

Não sabia, encostada ao carro deslumbrada com o que a natureza lhe dava de graça, recordava quando miúda, e apesar da troça dos outros, se sentava sobre a rocha diante da sua casa, e ficava a olhar para o mar, para o por do sol que se punha lá atrás da serra, e ali ficava parada, serena e em repouso.

Encostada ao carro, continuava sem entender que tinha aquela serra para provocar o efeito que tinha sobre si.

Provavelmente nunca a iria possuir no papel, provavelmente nunca a iria habitar, mas podia sempre vê-la e estar com ela, afinal quando se ama não é preciso possuir, basta estar.


"Á Serra da Arrábida com carinho"
Primeiro texto de 2011




quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

um ano novo sereno e confortavel para todos

SÃO OS VOTOS  DO
 ESPAÇO JURÍDICO.

E NÃO ESQUEÇA DE O PLANEAR...DESTA VEZ SEM SONHOS DE GRANDEZA...MAS SIM CAUTELOSOS, PRUDENTES BEM PENSADOS.

A CRISE, ESSA NÃO ESTÁ Á PORTA, JÁ ENTROU NAS NOSSAS CASAS E ESTÁ INSTALADA, NÃO SE SABE POR QUANTO TEMPO. DEVEREMOS PORTANTO RESPEITÁ-LA, E COM PRUDÊNCIA, TENTAR ULTRAPASSAR UM PERÍODO QUE NOS AVIZINHA MUITO LONGO.

                                                                                                          Helena de Brito

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

OS BILHARACOS

O Natal está sempre ligado a algumas ideias, que nos surgem imediatamente na nossa mente,quando nos aproximamos deste dia festivo.
As prendas, o Menino Jesus, o Pai Natal, a Arvore de Natal, os doces, o bacalhau, o perú, o cabrito ou borrego, velinhas, cheirinhos a canela, bolo rei e tantas outras coisas.
No entanto, há diferenças de hábitos entre as famílias.

No meu escritório, quando se elaboram os acordos de regulações de poder paternal, e se chega aquela parte de decidir com quem ficam os filhos nestes dias, surgem muitas vezes as diferenças de hábitos, entre as famílias do pai e da mãe.
Em geral faço sempre a seguinte pergunta:" então e o senhor(a), dá mais importância á Consoada ou ao Dia de Natal?"
É sempre mais fácil quando esta diferença existe, porque o menor passará com o progenitor, no dia a que a família deste dá mais importância.

Quanto ás prendinhas, as famílias divergem na forma como estas são oferecidas.
Na casa dos meus avós, depois de comer o bacalhau cozido acompanhado de couve portuguesa, os familiares dividiam-se entre a cozinha e a sala de jantar.
Geralment os homens ficavam na sala a conversar, e as mulheres iam todas para a cozinha, e enquanto umas lavavam e arrumavam a loiça, as outras acabavam de fritar as filhós, cuja massa, tinha sido amassada e estendida pela minha avó, durante toda a tarde.
Depois... passava-se para o cacau da meia noite.
A mesa era novamente posta, e ficava assim até ao jantar do dia seguinte.
Os pratos dos doces eram meticulosamente colocados na mesa e servido o cacau bem quente.


Esta era a melhor altura para os pequenos.

O ritual consistia no abandono da mesa pelo membro mais velho, que ardilosamente ia por as prendas nos sapatos que estavam na chaminé. Depois saia outro, para fazer o mesmo, e por aí a fora, até que, todas as prendas estavam distribuidas.
Quando o ultimo acabava, alguem insinuava que o Menino Jesus estava na cozinha a por as prendas nos sapatos, e que se tinha de ter muito cuidado, porque se Ele se assustasse fugia, e já não havia prendas para ninguem.

Ao cabo de alguns minutos, era a vez dos mais pequenos irem espreitar, abrindo com muito cuidado a porta da cozinha, muito devagarinho, para ver se já lá estavam os presentes...e depois... era a gritaria de felicidade.

Os miúdos na sua inocência, acreditam de tal forma nestas fantasias, que a minha filha chegou mesmo a ver o Menino Jesus a afastar-se em direcção ao Céu, lá longe.

Na casa da minha avó, as vedetas da mesa de Natal eram mesmo as filhós ou filhoses.

O segredo, estava na massa muito fina e na fritura.
Eram postas numa panela cheia de azeite quentíssimo, e tinham que se ir regando com uma colher.
Se não empolassem, era o fracasso total.
Para ficarem perfeitas, tinham de ficar ocas e muito finas.
Depois fazia-se a calda á base de água, açucar e casca de laranjeira, regavam-se as filhós com a calda e pronto.

Mais tarde a minha sogra, introduziu outro frito, os bilharacos, que são afinal os sonhos de abóbora, mas que na zona de Aveiro têm aquele nome.
Desde muito jovem que fiquei encarregue de por a mesa da Consoada e do Natal. Com o passar dos anos, a mesa passou a ser cada vez mais bonita e cuidada, ficando ao mesmo tempo, requintada e acolhedora.
Desde a escolha das velas, do serviço, da colocação dos talheres e dos copos, fui transmitindo gradualmente, a importância da boa apresentação da mesa de Natal.
O Natal é também isto...mas...quando deixa de haver crianças e desaparecem os mais velhos, os verdadeiros catalizadores da família, como era o caso dos meus avós, não há dúvida, que o Natal perde-se um pouco.
Com a proliferação dos divórcios, da diminuição da natalidade, e do desaparecimento da ideia de família, o Natal perde o seu sentido, e para muitos, passa até a ser uma época triste desejando que passe depressa.

Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, e os hábitos...mas....lá no fundo, é concerteza dos dias mais relevantes na nossa memória.

RECEITA DOS BILHARACOS
Receita tradicional em Ilhavo na ceia de Natal:
Ingredientes:
2 Kg de Abóbora
Raspa de 1 limão
400 g de Açúcar
200 g de farinha de trigo
3 ovos inteiros
Canela q.b.
1 cálice de aguardente.

Confecção:
Cozer a abóbora na véspera, com alguma água e uma pitada de sal.

Depois de cozida, coloca-se dentro de um pano pendurado, a escorrer.

Vinte e quatro horas depois prepara-se a massa, misturando todos os ingredientes.

Fazem-se pequenas bolinhas dessa massa que vão a fritar em óleo abundante e a elevada temperatura.

Tirados da fritadeira, os bilharacos são escorridos e colocados numa travessa onde são polvilhados com açúcar e canela.

FELIZ NATAL E BOM APETITE.



domingo, 19 de dezembro de 2010

FELIZ NATAL 2010


PARA TODOS OS QUE VÊM AO MEU ESPAÇO, UM FELIZ NATAL, NA COMPANHIA DE QUEM MAIS DESEJAM....

VOTOS DO ESPAÇO JURÍDICO

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Greve dos Magistrados do Ministério Público


Foi publicado na Revista Advocatus o seguinte artigo no passado dia 24:

87% dos magistrados do Ministério Público aderem à Greve Geral

24-Nov-2010

A adesão à greve de hoje por parte dos magistrados do Ministério Público situava-se, às 12:00, nos 87 por cento, avançando o sindicato que “muitos” tribunais estão encerrados e os restantes com serviços mínimos.

 
“Aqueles tribunais que não estão fechados estão com os serviços mínimos”, avançou João Palma, considerando que houve uma “enorme” adesão à greve.

Dados do sindicato relativos às 12:00 indicam que, em termos nacionais, o número de magistrados do Ministério Público que aderiu à greve é de 87 por cento.

Dando alguns exemplos específicos, João Palma afirmou que, na Comarca da Grande Lisboa Noroeste, dos 66 magistrados, 63 estão hoje em greve, sendo que na Comarca do Alentejo Litoral a adesão é de 100 por cento.

O presidente do sindicato avançou ainda que na Comarca do Baixo Vouga dos 58 magistrados 48 estão hoje paralisados.

Já no Tribunal de Contas a adesão é de 100 por cento, enquanto que no Tribunal Constitucional dos quatro magistrados três estão em greve.

No caso do Tribunal da Relação do Porto 10 dos 13 magistrados aderiram ao protesto, enquanto que no Arquipélago da Madeira dos 22, 18 estão em greve.

Em Cascais, a adesão à greve geral foi de 50 por cento.

A CGTP e a UGT realizam hoje uma greve geral conjunta contra as medidas de austeridade, anunciadas pelo Governo em Setembro, que têm como objectivo consolidar as contas públicas, entre as quais os cortes de salários nos trabalhadores do Estado, o congelamento das pensões em 2011 e o aumento em dois pontos percentuais do IVA.
Esta é a segunda greve geral marcada pelas duas centrais. A primeira realizou-se há 22 anos contra o pacote laboral.
Fonte: Lusa







Artigos Relacionados
Em declarações à Agência Lusa, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma, explicou que muitos dos tribunais, a nível nacional, estão fechados porque se conjugou a greve geral convocada com a dos magistrados.

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

CÉU PURGATÓRIO E INFERNO

Heaven and Hell
Eu acredito piamente, que se faz justiça depois da morte.


Só assim, se pode explicar, que apesar de tudo, eu ainda penso, que vale mais ser trabalhador, cumpridor, integro, bom.


Mesmo depois de ler jornais e assistir aos relatos diários sobre a política e os políticos, continuo a acreditar que mais vale ser bom do que mau.
Mesmo depois de sentir o dinheiro que ganho com esforço e seriedade, todos os anos e todos os trimestres, sair, jorrar dos meus bolsos, para irem desembocar ás contas bancárias das máfias organizadas que se têm apoderado do país.

Depois de tudo isto, eu continuo a lutar pelo bem, pelo esforço do trabalho e na medida do possível ser tolerante.

Só pode haver uma explicação para toda esta persistência, é que lá no fundo, o que eu tenho é medo da justiça depois da morte,e que, se não for assim.., "boazinha e honesta", lá tenho eu que aturar estes politiqueiros todos no inferno.



Por amor de Deus...Por todos os Santos....Tudo menos isso! Já chega de tortura e sofrimento...Quero ser bondosa e não pecar, porque lá... será o Reino dos Céus...sem estes G.....jos a chatear..





domingo, 21 de novembro de 2010

QUANDO O TRIBUNAL LHE TIROU A FILHA...


I A CONSULTA

Era um daqueles Domingos, duplamente frustante. Primeiro porque era Domingo á tarde e amanhã segunda-feira, e segundo, porque estava chuva, frio, um dia tenebroso.

Concluindo, era um Domingo para se estar no quente da cama, a ler ou ver televisão, enquanto não chegava a segunda-feira.

Toca o telefone... Chatice, quem será?

Era a minha filha, a pedir-me que recebesse a empregada de limpeza do Centro Comercial onde trabalha, porque tinha um problema grave ,e que eu fizesse o favor de a receber e ajudar, patati-patata...
Ok. respondi: " diz-lhe para ir amanhã ao escritório ás 11h30m"

No dia seguinte, lá estava a senhora...magra, visivelmente cansada, com os olhos inchados, vestida de escuro, entrou no meu gabinete:

"Muito obrigada senhora Drª. por me receber, mas estou muito aflita, e a sua filha disse-me que me podia ajudar."

Respondi que fosse direita ao assunto. "Afinal era segunda-feira, quase meio dia, hora sagrada da paparoca, e "táva-se" mesmo a ver, que vinha aí uma borla."

Senhora Drª., eu criei uma menina, a minha Marta, desde a maternidade. A mãe dela, toxicodependente nunca quis saber da filha, e entregou-ma para a educar. Sabe, acrescentou, o pai da Marta é o avô dela, "tá " a perceber?, ele abusou da filha, e assim nasceu a Marta.

Cristina começou a chorar sem se conseguir conter, e entre os soluços disse, eles levaram-na senhora Drª. e agora que vou fazer á minha vida?

Esqueci a fome e que era segunda feira, e serenamente disse á Cristina, que não tivesse pressa, e que me explicasse tudo, desde do princípio, que eu estava ali para a ajudar.

Marta tinha 8 anos, e tinha sido levada pela Cristina da maternidade, dias depois de nascer.
A mãe e o pai da criança, por razões óbvias, acharam muito bem.

Cristina era uma das muitas empregadas de limpeza do centro comercial, XXXXX, fazendo o horário da noite.

Marta ia com a Cristina todas as noites para o Centro, e lá deambolava alegremente entre as lojas, onde já todos a conheciam e gostavam dela.

Uma dessas lojas era o estabeleciemnto onde trabalhava a minha filha em part-time, mas naquele Domingo, em vez da Marta, apareceu a Cristina aflita e chorosa porque o tribunal lhe tinha tirado a filha.

Perguntei: "mas, quem a levou?"

Esclareceu que foram dois policias e uma senhora, tinham ido á escola da Marta, e interrompido as aulas. Entraram na sala, e um deles perguntou á professora quem era a Marta XXX. A professora indicou com a mão, e um dos policias ordenou:"anda! vem, conosco"

Ainda passaram pela casa de Cristina para levantar os documentos e roupas da criança, informando-a do nome da instituição para onde seguia a Marta, que ficava a mais de 200Km.
"Senhora Dª, ainda por cima não consigo falar com ela, nem me deixam que eu a visite, estou muito preocupada, vão-me tirar a minha filha."

Posto isto, fiquei completamente convencida que tinha á minha frente, algúem que não me estava a dizer tudo, pelo que adiantei:

"Bom eu ia agora comer, mas já não vou. Dê-me o numero de processo, que vou ao Tribunal para ver o que se passa."


II O RELATÓRIO DA ASSISTENTE SOCIAL

Abri o processo e estupefacta li o relatório da Assistente Social que se encontrava junto aos autos, onde constava o seguinte:
A Marta é uma aluna aplicada, atenta, faz sempre os trabalhos de casa, é organizada e os seus cadernos têm excelente apresentação.
A menor Marta XXXXXXXXX tem aspecto limpo e boa apresentação.
Integra-se bem socialmente.

Existem reais sinais de afecto entre a menor e a madrinha, revelando sentimentos de amor entre as duas.
no entanto, o seu cabelo atrás geralmente encontra-se despenteado, e chega frequentemente tarde á escola, justificando que a madrinha adormece porque trabalha até tarde no Centro Comercial onde trabalha.

POR TUDO ISTO, SOU DE PARECER QUE ESTA CRIANÇA DEVE SER ENTREGUE A UMA CASA ACOLHIMENTO PARA POSTERIOR ADOPÇÃO.

III PROCESSO E DILIGÊNCIAS

Depois disto o processo foi entregue ao Senhor Procurador Adjunto do Ministério Público, que assinou e ordenou que fosse indicada uma Instituição para acolhimento, e posteriormente foi ao Senhor Dr. Juiz que também assinou.

Geralmente estas instituições são muito difíceis de arranjar, por falta de vagas, mas neste caso, arranjou-se uma em 48 horas, e TRAZ..., a ordem foi cumprida lá indo a Marta para a Instituição que referi.
Pergunta-se: então pode-se levar assim uma criança, sem sequer indagar desse facto a pessoa que tem a sua guarda? Claro que não. mas neste caso nem se esperou, passando logo á acção, e o resto já sabem....
UM Á PARTE:
Posteriormente vim a apurar, que a senhora professora primária da Marta e as Senhoras da Segurança Social, embirravam solenemente com a Cristina. E porquê?

Porque muito embora a Cristina seja boa pessoa, e adore a Marta, não tem aquela sensibilidade necessária para lidar com este tipo de pessoas:
Por exemplo, não levava a prendinha á senhora professora... não tinha um bolinho feito para quando as assistentes sociais andavam lá pelo bairro lhes oferecer um cházinho,...Enfim, podia ser boa pessoa, mas ás vezes, mais vale parecer, do que ser. E era este o caso da Cristina, não sabia viver.
Pois é, faltava-lhe a tal sensibilidade, que faz de alguns vencedores, e outros não.
Bom... Depois de ver o processo, fui falar com o Senhor Dr. Procurador Adjunto do Ministério Público. Recebeu-me sentado á secretária, e mandou-me sentar. Posição que de imediato prescindi, uma vez que o senhor em causa é muito baixinho e não o conseguia vislumbrar, lá atrás das pilhas de processos.

Questionei-o sobre o assunto, e de imediato percebi, que teria assinado o despacho "de cruz", uma vez que, segundo ele, nunca punha em causa os relatórios das assistentes sociais.
De seguida procurei o Senhor Dr. Juiz, que terá assinado também ele, "de cruz", porque não punha em causa os despachos do Ministério Público.

Posto isto, falei com a directora das assistentes sociais, que me transmitiu, conhecer de perto a situação em causa. Notou-se uma certa animosidade pessoal em relação á Cristina, frisando no entanto, uma grande admiração pela pequena Marta. Uma criança muito inteligente, acrescentou, bonita ...diferente, que merecia mais...
Mais???inquiri? mais o quê?, a criança não foi feliz até agora?

Fiquei deveras apreensiva. Não só com a conversa desta senhora directora, que falava com evidente segurança e superioridade, como posteriormente, quando conversei com a professora primária da Marta.
Todos achavam que a Marta era muito bonita, superior, inteligente, Por outras palavras:;" mal empregada nas mãos da Cristina..."
Procurei ás minhas expensas uma psicóloga de crianças. Deu-me algumas dicas preciosas...advertindo-me para as armadilhas subtis do relatório.
Por exemplo, quando a assistente diz no relatório que a Marta tem um aspecto limpo, mas o cabelo atrás despenteado, o que ela quer que se conclua, é que a criança está entregue a si própria. Que é ela que se cuida, mas como não se vê atrás, daí estar despenteada.
Procurei o proprietário de um grande hotel nesta zona. Pedi á secretária que me recebesse, mas antes fiz-lhe um resumo do que precisava. Um emprego mais bem pago com melhor horário para a Cristina.
O dito proprietário recebeu-me passados 2 dias. Depois de me ouvir atentamente, disse-me que iria ajudar. De imediato, mandou a governanta do hotel arranjar uma vaga na lavandaria, com horário diurno, e com um aumento mensal de 100 euros, em relação ao ordenado que auferia no Centro Comercial.

Depois falei com a directora de uma escola com ATL, e assegurei a inscrição da Marta.

Obriguei a Instituição onde se encontrava a Marta a receber-nos, e durante cerca de dois meses, fomos aí vê-la todos os fins de semana.
Por fim, arrolei como testemunhas a mãe e o pai biológicos, que obviamente defenderam que deveria ser Cristina a tomar conta da Marta.
Nas alegações que redegi em relação ao relatório, não tive quaisquer contemplações, com a Senhora assistente social que o elaborara.
Mas não posso esquecer que o senhor Procurador Adjunto do Ministério Público continuava a pretender defender aquele escrito deveras vergonhoso.


IV O FINAL FELIZ

Foi finalmente decidido retirar a criança da instituição, e entregá-la á sua mãe do coração, a Cristina. Depois das condições reunidas, ou seja, horário laboral diurno, apoio escolar a seguir ás aulas, almoço na escola, não podia o Senhor Dr. Juiz deixar de entregar a criança áquela que era a sua verdadeira mãe, que adorava como filha, e que sempre se comportara como tal.
mas pensem...se aquela mulher não tivesse quem a orientasse ou defendesse, o que poderia ter acontecido... que teria sido da Marta?
Para um profissional do foro, o caso Esmeralda, não será assim tão excepcional...havia uma luta pela tutela de uma criança entre os pais adoptivos e o pai biológico.

No caso da Marta, criança feliz, integrada, equilibrada, é de repente e sem qualquer razão, retirada da sua mãe, que não sendo biológica, era concerteza do coração, para a colocar numa instituição e talvez, depois, para adopção.


V MOTIVAÇÃO

Só há uma coisa que ainda não referi, mas que foi decisivo para o meu empenho neste assunto, que diga-se, só me deu prejuízo, isto falando da parte material, foi o facto de na primeira vez que visitei a Marta na Instituição ela se ter revelado uma criança segura.
Ou seja, uma criança que é segura daquela forma, só pode ser criada, educada, com muito amor e carinho.

Fez um desenho e entregou-me, dizendo que era uma prenda para mim. Mas de seguida, encarou-me e disse-me: "Achas que o senhor Juiz ainda vai demorar muito tempo para me mandar para a Cristina??

Percebi que tinha de ter sucesso naquele trabalho, custe o que custasse...

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DOS AMIGOS DOS CASTELOS



Já há algum tempo, que um velho amigo e colega, me vinha desafiando para o acompanhar numa visita a monumentos históricos.

Segundo ele, tornara-se sócio de uma associação, que organiza interessantes passeios a zonas com história. Desde castelos, conventos, mosteiros, etc.

Estes passeios, têm durações variadíssimas, uns podem durar um dia, como podem se prolongar por mais de uma semana. E quanto ás localizações, é o mesmo, enquanto existem visitas, que se confinam á cidade de Lisboa, outras podem ter destinos longínquos como a Turquia ou Itália.

Deste modo, lá fui eu. O plano consistia durante todo o dia de Sábado, visitarmos os antigos Coutos de Alcobaça, nomeadamente, o Mosteiro de Alcobaça, Convento das Bernardas, (convento de Ordem de Cister) em Cós, e ainda algumas curiosidades, como ver como funcionam, os Moinhos do Canal.

Não há dúvida, que quanto mais se aprende, quanto mais se vê, quanto mais se conhece, mais se sabe, que afinal, não se sabia, não se via, nem se conhecia.

Confesso, que não conhecia nenhum destes monumentos, e aprendi alguma coisa sobre os cistercenses e a sua Ordem, bem como um pouco de história de arte.

Eu, que estava convencida que sabia de história, perante todos aqueles entusiastas do mundo antigo, fiquei surpresa e aos mesmo tempo consciente, com a minha ignorância na matéria.

Chuvia a cântaros, estava frio, mas não me arrependi nem um bocadinho, por ter optado por passar o Sábado a conhecer e descobrir.

Já me ínscrevi, e espero que aceitem a minha proposta de sócia, porque gostaria muito, de continuar a ver e descobrir o meu Portugal.



"ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DOS AMIGOS DOS CASTELOS" www.amigosdoscastelos.org.pt

sábado, 20 de novembro de 2010

DAS CINCO MEDIDAS DEFENDIDAS PELO CDS PP ALMADA

Exmo. Senhor Dr. Fernando da Pena,

Li atentamente o seu artigo sobre as propostas do CDS PP Almada, para o novo orçamento municipal.

Gostaria de lhe transmitir o que penso em relação a dois dos aspectos que focou.

Diz o Dr. :

Numa situação social de emergência, são os idosos aqueles que mais sofrem em silêncio. Tantas vezes marginalizados por uma cultura da juventude, isolados, prisioneiros em suas casas, privados de conforto material e humano, necessitam das autoridades públicas atenção prioritária. O CDS propõe uma redução drástica da despesa do município em propaganda, festas, brindes e outras acções de promoção, em favor do reforço do cuidado com a população idosa. Assistência de enfermagem e aquisição de medicamentos, apoio doméstico para compras e pequenas reparações, parcerias de voluntariado e assistência energética e de climatização são aspectos que facilmente se entende estarem à frente da oferta de relógios, dos inúmeros jantares e dos caríssimos anúncios de televisão que esta Câmara habitualmente promove.

Bom não poderia estar mais de acordo.

Já é tempo dos Almadenses acabarem com estes gastos, que se traduzem num esbanjamento de dinheiros públicos, para conseguir mais uns votos para o "partido". Lá diz o ditado: "Com papas e bolos enganam-se os tolos..."

Não resisto a contar-lhe o seguinte episódio:

Da minha janela (bastante alta) sobre a zona favorita das festarolas organizadas pela Câmara, que como se sabe é a Praça S.João Batista, vejo e ouço muito bem as ditas, sobretudo na altura do Verão, que são dia sim dia não.

Numa dessas noites, em que actuava um jovem conjunto português, estavam cerca de seis pessoas a assistir.

Pergunto: Quanto é que ficou aquela noite a todos nós, para que seis pessoas tivessem espectáculo gratuito.Isto, já para não contar com a tortura, que nós habitantes do centro temos de sofrer com barulhos e confusão.

 Quanto á outra medida defendida pelo CDS PP, e que passo a transcrever:

 "Em segundo lugar, reconhece-se em todo o concelho a falência da limpeza do espaço público. Algumas freguesias, como a Charneca, são vítimas gritantes de uma Câmara que parece ter desistido de Almada. O reforço orçamental e técnico da limpeza urbana e um plano de combate a graffiti e tags é urgente, embora constitua apenas um pequeno passo na devolução das ruas aos cidadãos."

Apesar do problema graffiti ser real, veja-se com que regularidade as montras do centro da cidade são vandalisadas, bem como os prédios, muitos deles pintados recentemente, há também a questão da falta de civismo dos habitantes.

Claro que são a excepção, mas mesmo assim, nem imagina as situações a que assisto por parte de algumas pessoas.

Aí está uma boa tarefa para a ECALMA. Por exemplo, levar as pessoas a deitarem o lixo no contentor e não ao lado, respeitar as divisões dos lixos para reciclagem, apanhar os dejectos dos animais, acabar com o escândalo dos skates que circulam por todo o lado, sem qualquer respeito pelos passantes, sejam eles velhos ou crianças.

Por outras palavras, o problema da limpeza no centro de Almada, e não me estou a referir á Charneca como é óbvio, deve-se sobretudo á falta de vigilância e não propriamente por falta de carros de limpeza, ou varredores, pois esses são diários por aqui.

Almada está cada vez mais desinteressante, a população envelhecida, feia porque lhe tiraram as arvores, a constante deslocação da restauração e lazer para a zona da Caparica e do Forum Almada, enfim, está definhando, e a voltar a ser um simples dormitório, sem vida própria, como era há cerca de 40 anos atrás.

O CDS PP ALMADA DEVE AJUDAR A SALVÁ-LA PARA QUE VOLTE A TER OUTRA VEZ VIDA PRÓPRIA. 




sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Arrendamentos para 2011

Rendas 2011
Através do Aviso 18370/ 2010 de 10 de Setembro, ficamos a saber que o coeficiente de actualização para os diversos tipos de arrendamentos, para vigorar no ano de 2011, é de 1,003.

Pela Portaria 1190/ 2010 de 18 de Novembro foram fixados os factores de correcção extraordinária das rendas.

A Portaria 1172/2010 de 10 de Novembro, fixou para vigorar em 2011, os preços de construção da habitação por metro quadrado, para efeitos de calculo de renda condicionada para o ano de 2011.

Arrendamento – Rendas – Factores de correcção extraordinária – Factores acumulados – 2011




Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, Ministério das Finanças e da Administração Pública

Portaria nº 1190/2010, de 18 de Novembro: – Fixa os factores de correcção extraordinária das rendas a que se refere o artigo 11º da Lei nº 46/85, de 20 de Setembro, actualizados nos termos do nº 1 do artigo 12º da mesma lei pela aplicação do coeficiente 1,003 fixado pelo Aviso nº 18 370/2010, de 10 de Setembro, (D.R.), II série, de 17 de Setembro de 2010.


– Fixa os factores acumulados a que se referem os nºs 3 e 4 do artigo 12º da Lei nº 46/85, de 20 de Setembro, resultantes da aplicação da correcção extraordinária no período de 1986 a 2011.


– Fixa, ainda, os factores a aplicar no ano civil de 2011, nos termos do nº 4 do artigo 12º da Lei nº 46/85, de 20 de Setembro, que podem ser aplicados a partir de Janeiro de 2011, cumpridas que sejam as formalidades previstas no artigo 3º do Decreto-Lei nº 13/86, de 23 de Janeiro, com a redacção conferida pelo artigo único do Decreto-Lei nº 9/88, de 15 de Janeiro.


Portaria nº 1190/2010 de 18 de Novembro - fixa os valores de correcção extraordinária das rendas pela aplicação do coeficiente 1,003

ECALMA entidade em vias de extinção?


Este foi o comentário que deixei á notícia CDS PP Almada, com o título:ECALMA-Comissão e Assembleia Municipal Almada Extraordinária.

Sim, como sabem, inscrevi-me para falar na qualidade de munícipe, e em cuja intervenção deixei bem claro dois aspectos:


A incompetência da ECALMA, enquanto entidade reguladora ou fiscalizadora, já que dá tratamento diferenciado aos municípes.

A outra, a questão da zona pedonal, que é uma vergonha, já que por ser zona pedonal foram dela retiradas as "zebras" os semáforos para peões e lancis dos passeios.



Só que, não há "cão nem gato" que tenha veículo automóvel que não passe na dita zona pedonal.



Conforme aleguei na minha intervenção, tem que haver o mínimo de coerência,ou bem que é zona pedonal ou bem que não é....



Já quanto á extinção da ECALMA e sua substituição por uma polícia municipal, ainda não tenho opinião formada.

Helena de Brito

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Almada com má nota em mobilidade

SISTEMA JUDICIAL PORTUGUÊS VISTO POR TERCEIROS..

O MOVIMENTO EUROPEU DE MAGISTRADOS PARA A DEMOCRACIA E A LIBERDADE (MEDEL), avaliou a Justiça em Portugal.

Segundo o relatório publicado, a qualidade da informatização das decisões judiciais e da documentação jurídica, são factores importantes e positivos do sistema judicial em Portugal.

Por outro lado, apresentam a insuficiência de pessoal, a excessiva mutabilidade legislativa, a morosidade processual e a burocratização dos serviços, como principais deficiências da Justiça Portuguesa.

O referido estudo, não deixou de frisar no entanto, a independência judicial e a autonomia do Ministério Público, como fortes e importantes características do nosso sistema judicial.

Mais vale tarde do nunca....


Há uns anos atrás tive um caso de divórcio, digamos...invulgar.

Digo invulgar porque o meu cliente tinha cerca de 70 anos, a esposa era pouco mais nova, e o casamento já celebrara o quadragésimo aniversário.

O Sr.YYY, entrou no meu gabinete e comunicou-me que o divórcio era para ser rápido.

Contactei com a esposa, como é costume fazer-se, e com alguma relutância e pena, comuniquei-lhe as intenções do meu cliente. Adiantei que melhor seria, seguirmos pela via consensual, porque caso contrário, "havia lavagem de roupa suja" em tribunal, o que era de evitar, pois seria muito traumatizante.

Pouco depois, surgiu o telefonema da Colega que representava a esposa, como também é costume, muito ameaçadora, que fazia e acontecia, que não havia direito de o marido fazer uma coisa daquelas á cliente, etc., etc.

Procurei que entendesse, que não havia nada a fazer, que o meu cliente parecia anormalmente decidido.

Contei ao Sr. YYY, sobre o teor da conversa com a minha Colega, ao que simplesmente respondeu:"eu trato do assunto" e saiu do escritório.

Uma semana depois, telefona-me a Colega, desta vez extremamente nervosa, que era constantemente procurada pelo meu cliente, fazia-lhe esperas á porta da Camara Municipal onde era jurísta, que lhe exigia que fosse dado o divórcio pois estava a dar-lhe cabo da vida.

Quando me preparava para dar um correctivo ao cliente para que não procedesse daquela forma, surgiu a carta da Colega, onde me participava que afinal havia condições para seguirmos com o divórcio por mutuo consentimento.

Entretanto, fui procurada pelo filho mais velho do casal, para que lhe tratasse, também, do seu divórcio. Pelo que, simultaneamente, divorciei pai e filho.

Finalizados os processos, recebi o SrYYY, e não resisti a fazer-lhe a pergunta: "Porquê?, Porquê nessa idade e com quarenta anos de casamento??

O Sr. YYY era um militar na reserva, tinha um ar possante, falava pouco, mas com firmeza. Respondeu-me descontraído:

" Srª. Drª., tenho a idade que tenho, e casei relativamente cedo. Nunca fui feliz no casamento. É certo, que a minha mulher, perdão ex-mulher, é uma boa esposa, uma boa mãe e isso tudo...mas nunca me fez feliz na cama. Foi sempre, mas sempre uma mulher fria. Por isso procurei sempre noutros lados. Até que um dia, nem assim consegui ser homem, percebe não percebe? Os médicos diziam-me que era da idade.

Conheci entretanto uma senhora viúva, começamos a sair, e olhe fez de mim um homem outra vez, e sobretudo, fez-me feliz. É conservadora e avisou-me que para ser minha mulher de uma maneira tinha que ser de outra. Drª. vou-me casar com ela, mal que possa. Não vê o que me aconteceu?? ESTOU APAIXONADO"

Nunca mais vi ou ouvi falar do Sr. YYY, nem do filho, não sei se estão vivos, ou se estão bem. Mas muitas vezes recordo-me do senhor, dos 70 e tal anos e que por uma paixão de amor, tudo largou. Será que valeu a pena?? Será que só por ter tentado, já valeu a pena??

Só por curiosidade, saibam que a ex-mulher ficou com uma belíssima pensão de alimentos, e ainda o processo de divórcio não tinha acabado, parecia outra, muito mais solta e segura.