quinta-feira, 19 de dezembro de 2013
PRÓXIMO DIA 23 CONSULTA JURÍDICA GRATUITA ON-LINE
No próximo dia 23 de dezembro
de 2013, presto consulta
jurídica gratuita on-line na área
do direito do arrendamento.
Se estiver interessado envie para, geral@helenabrito.com
os seguintes elementos:
Nome completo completo
Número de cartão de cidadão ou de bilhete de identidade
NIF
Aproveite para resumir o assunto ou situação que pretende esclarecer.
Nota: se a resposta á sua questão exigir tempo adicional para pesquisa ou for demasiado complexa, não poderá ser dado o respetivo esclarecimento no âmbito desta iniciativa.
FELIZ NATAL A TODOS OS QUE VISITAM O ESPAÇO JURÍDICO
QUE O VOSSO NATAL DE 2013 SEJA
SERENO,
TRANQUILO,
COM PAZ E SAÚDE....
São os votos de
Helena de Brito
sexta-feira, 8 de novembro de 2013
Juiz manda advogado queixar-se ao Totta! Banca revoltada com o magistrado!
CLICK AQUI E FIQUE ENVERGONHADO!
http://www.youtube.com/v/PPFcTuAGtmo?version=3&autohide=1&autohide=1&feature=share&showinfo=1&autoplay=1&attribution_tag=6o3i4GvTZ1_Sc_xrjSNt4Q
sexta-feira, 2 de agosto de 2013
UNDER THE SUN OF TUSCANY
No outro dia vi um filme chamado "Sob o sol da Toscana".
Gostei muito! Por isso a minha curiosidade funcionou, e fui à net ver o que havia sobre o filme.
Descobri que era baseado num livro escrito por uma escritora americana, que contava como tinha ido viver com o seu marido Ed para Itália, e aí se sentira muito bem.
Depois de adquirirem uma villa maravilhosa na Toscana, (Bramasole) e de a restaurarem por completo, a escritora Frances Mayes deliciava-se a fazer cozinhados e ali receber os seus amigos.
A informação sobre o livro, tirei-a da net, pelo que "vale o que vale".
O livro, irei comprá-lo logo que esteja melhor destas horríveis dores de dentes que tenho tido.
Entretanto descobri no youtube, esta interessantíssima entrevista que a escritora deu no Canal National Geographic Live, e que vale a pena ouvir.
Muito curioso nesta visão que Frances Mayes tem da Toscana, é que parece estar a descrever muitas das terras portuguesas.

O clima, as esplanadas, o bom vinho, a cozinha autêntica e boa, a vinda de emigrantes numa terra de gente que emigrava, as alterações que tudo isso implica, são aspetos por ela descritos, como se de Portugal estivesse a falar.
Vale a pena ver e ouvir, e por isso estou aqui a partilhar.
terça-feira, 14 de maio de 2013
O Que Afinal é Autêntico...
O café não estava grande coisa e o contexto deprimente, aliás como hábito, quando reparou no rapaz encostado ao balcão de óculos escuros, que a olhava fixamente.
Nunca percebera muito bem, porque é que certas pessoas usam óculos escuros em espaços fechados.
Afinal há para todos os gostos e ocasiões. Existem os de ver ao perto, para ver ao longe, os progressivos e sei lá mais o quê...
Portanto, porque é que alguém usa lentes escuras onde não entra a luz do sol, era para ela um eterno enigma.
Uma das possíveis explicações, seria talvez esconder o seu olhar, para que os outros não saibam o que lhes vai na alma.
Por isso, seria-lhe de todo impossível saber a razão, porque é que o rapaz a olhava daquela maneira ou o quereria dela.
Divertiu-se a imaginar o porquê.
Podia ser que lhe agradasse as mulheres maduras, ou porque lhe fazia lembrar a mãe, seria um simples pendura?
De todas as hipóteses que lhe vieram à cabeça, preferiu a que lhe era mais grata, uma mulher atraente ou no mínimo interessante.
Cansou-se do rapaz e foi para casa.
Tinha tido um daqueles dias de trabalho intenso, e o de amanhã avizinhava-se um pouco pior...Só lhe apetecia, deitar-se cedo e dormir.
Sentia-se cansada, e pior que isso... desanimada.
Acontecia-lhe isto sempre que as pessoas a desiludiam.
Irritava-a ter esta reação, embora já tivesse desistido de lutar contra ela. Sabia que tinha de passar por um período de luto, até se transformar em algo que lhe era absolutamente indiferente.
Uma maçada, pensou. Perdia as energias e não tinha a menor pachorra para os afazeres do dia a dia, desconcentrava-se do que realmente era importante, revoltando-se contra ela própria, por deixar que os outros tivessem tal poder sobre ela.
Chegada a casa, não lhe apeteceu comer nada, deitou-se no sofá e aninhou-se com os seus cães.
Olhou para eles e refletiu na vida.
O autêntico em geral é afinal o que de mais primário há. É por exemplo a energia que emana das ondas do mar, é o amor incondicional dos animais, é a voz da Dulce Pontes quando interpreta "O Mar", é tudo afinal o que sai naturalmente, sem elaborações mentais ou racionais.
A esta altura já os seus animais dormiam encostados a ela, serena e profundamente.
Pensou que raio teria ela feito, para provocar tal mudança no seu comportamento, evitando-a com evidente rejeição, que tinha tanto de inexplicável como imprevisivel.
Teve pena dele.
Era daquele tipo de pessoas, que inevitavelmente negava-se a si próprio, deixar a vida sensaborona e sem cor que tinha, desperdiçando as raras oportunidades que esta oferece, para poder alterar esse estado de coisas, tornando-a mais estimulante e diferente, podendo usufruir de alguns momentos agradáveis e felizes.
Apesar de saber que nada perdeu, sentiu-se magoada.
Tinha procedido com ele sem malícia ou segundas intenções, e não evitou querer conhecê-lo melhor. Tinha achado piada e estimulante, pois nunca conseguia deixar de se interessar, por quem com timidez se aproximasse dela.
De fato, e por mais que pensasse sobre o assunto, não conseguia explicar porque se alterara bruscamente o seu comportamento. Passou-lhe pela cabeça que fora intencional, motivado por um desejo perverso, ou que teria se aproximado por razões interesseiras, por outras de índole pessoal que não conhecia...
Foi caindo no sono e esboçando um sorriso, sentindo o calor afetuoso dos seu animais, e dizendo em voz baixa e para si própria: " Afinal não era autêntico..."
Nunca percebera muito bem, porque é que certas pessoas usam óculos escuros em espaços fechados.
Afinal há para todos os gostos e ocasiões. Existem os de ver ao perto, para ver ao longe, os progressivos e sei lá mais o quê...
Portanto, porque é que alguém usa lentes escuras onde não entra a luz do sol, era para ela um eterno enigma.
Uma das possíveis explicações, seria talvez esconder o seu olhar, para que os outros não saibam o que lhes vai na alma.
Por isso, seria-lhe de todo impossível saber a razão, porque é que o rapaz a olhava daquela maneira ou o quereria dela.
Divertiu-se a imaginar o porquê.
Podia ser que lhe agradasse as mulheres maduras, ou porque lhe fazia lembrar a mãe, seria um simples pendura?
De todas as hipóteses que lhe vieram à cabeça, preferiu a que lhe era mais grata, uma mulher atraente ou no mínimo interessante.
Cansou-se do rapaz e foi para casa.
Tinha tido um daqueles dias de trabalho intenso, e o de amanhã avizinhava-se um pouco pior...Só lhe apetecia, deitar-se cedo e dormir.
Sentia-se cansada, e pior que isso... desanimada.
Acontecia-lhe isto sempre que as pessoas a desiludiam.
Irritava-a ter esta reação, embora já tivesse desistido de lutar contra ela. Sabia que tinha de passar por um período de luto, até se transformar em algo que lhe era absolutamente indiferente.
Uma maçada, pensou. Perdia as energias e não tinha a menor pachorra para os afazeres do dia a dia, desconcentrava-se do que realmente era importante, revoltando-se contra ela própria, por deixar que os outros tivessem tal poder sobre ela.
Chegada a casa, não lhe apeteceu comer nada, deitou-se no sofá e aninhou-se com os seus cães.
Olhou para eles e refletiu na vida.
O autêntico em geral é afinal o que de mais primário há. É por exemplo a energia que emana das ondas do mar, é o amor incondicional dos animais, é a voz da Dulce Pontes quando interpreta "O Mar", é tudo afinal o que sai naturalmente, sem elaborações mentais ou racionais.
A esta altura já os seus animais dormiam encostados a ela, serena e profundamente.
Pensou que raio teria ela feito, para provocar tal mudança no seu comportamento, evitando-a com evidente rejeição, que tinha tanto de inexplicável como imprevisivel.
Teve pena dele.
Era daquele tipo de pessoas, que inevitavelmente negava-se a si próprio, deixar a vida sensaborona e sem cor que tinha, desperdiçando as raras oportunidades que esta oferece, para poder alterar esse estado de coisas, tornando-a mais estimulante e diferente, podendo usufruir de alguns momentos agradáveis e felizes.
Apesar de saber que nada perdeu, sentiu-se magoada.
Tinha procedido com ele sem malícia ou segundas intenções, e não evitou querer conhecê-lo melhor. Tinha achado piada e estimulante, pois nunca conseguia deixar de se interessar, por quem com timidez se aproximasse dela.
De fato, e por mais que pensasse sobre o assunto, não conseguia explicar porque se alterara bruscamente o seu comportamento. Passou-lhe pela cabeça que fora intencional, motivado por um desejo perverso, ou que teria se aproximado por razões interesseiras, por outras de índole pessoal que não conhecia...
Foi caindo no sono e esboçando um sorriso, sentindo o calor afetuoso dos seu animais, e dizendo em voz baixa e para si própria: " Afinal não era autêntico..."
domingo, 7 de abril de 2013
O nosso Tribunal Constitucional.
Artigo 13.º
(Princípio da igualdade)
1.Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.
2.Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.
Artigo 18º
(Princípio da proporcionalidade)
«O princípio da proporcionalidade desdobra-se em três subprincípios:
Princípio da adequação (as medidas restritivas de direitos, liberdades e garantias devem revelar-se como um meio para a prossecução dos fins visados, com salvaguarda de outros direitos ou bens constitucionalmente protegidos);
Princípio da exigibilidade (essas medidas restritivas têm de ser exigidas para alcançar os fins em vista, por o legislador não dispor de outros meios menos restritivos para alcançar o mesmo desiderato);
Princípio da justa medida ou proporcionalidade em sentido estrito (não poderão adoptar-se medidas excessivas, desproporcionadas para alcançar os fins pretendidos).»
Foram estes os dois princípios que o nosso Tribunal Constitucional considerou desrespeitados, chumbando não só o
corte dos subsídios de férias (princípio da igualdade) e a aplicação de contribuições sobre prestações de doença e desemprego (princípio da proporcionalidade).
Claro que agora o Governo de Passos dará a volta ao texto, e já se prevê como: "despedimentos em massa".
Portanto por aí andarão mais e mais portugueses sem nada fazerem, aflitos para dar de comer aos seus, com as insolvências singulares, e não só, a aumentarem. Tudo isto, para que alguns, os endeusados deste pais, continuem a viver à grande, nos seus luxuosos e imorais automóveis, não trabalhando nem sábados ou domingos, e direito à reforma ao cabo de 10 anos de exercício de funções.
Portanto digo eu:
Já que o Tribunal Constitucional anda tão preocupado com os princípios da Igualdade e da Proporcionalidade, que tal passarem a terem direito à reforma como os outros mortais por aqui nascidos, e a passearem-se em automóveis normais?....
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| OS CARRINHOS DELES.... |
quinta-feira, 4 de abril de 2013
ABRIL ÁGUAS MIL...
MAS MESMO ASSIM, ESTAMOS JÁ NA PRIMAVERA....
Que bom que é, quando vem a Primavera....começamos a desejar que faça Sol acompanhado de mais calor.
Os campos ficam verdes, e as arrumações das roupas vão-se fazendo gradualmente, vestindo as coisas mais leves em lugar das grossas e escuras....
terça-feira, 8 de janeiro de 2013
FINALMENTE O BNA
Para quem não sabe... o BNA não é um banco, é um balcão virtual do arrendamento.
Esperámos e esperámos, e quando as forças já nos faltavam, enfim lá chegou, entrando precisamente hoje, dia 8 de janeiro de 2013 em vigor.
É claro que ainda faltam as portarias que o regulamentam, para podermos dele usufruir, mas como a Senhora Ministra da Justiça, nos prometeu, que esta semana entraria funcionamento, vamos ter esperança que desta vez o prometido é devido.... afinal ainda temos dois dias...
Veja então aqui o seu texto integral:
Diário da República, 1.ª série — N.º 4 — 7 de janeiro de 2013
CAPÍTULO I
Disposição geral
Artigo 1.º
Objeto
O presente decreto-lei procede à instalação e à definição
das regras do funcionamento do Balção Nacional do
Arrendamento, adiante designado por BNA, e do procedimento
especial de despejo, previstos nos artigos 15.º a
15.º-S da Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, na redação
que lhe foi conferida pela Lei n.º 31/2012, de 14 de agosto,
retificada pela Declaração de Retificação n.º 59-A/2012,
de 12 de outubro.
CAPÍTULO II
Balcão Nacional do Arrendamento
Artigo 2.º
Balcão Nacional do Arrendamento
Declara-se instalado o BNA, criado pelo artigo 15.º-A
da Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, como secretaria
judicial com competência exclusiva para a tramitação do
procedimento especial de despejo em todo o território
nacional.
Artigo 3.º
Mapa de pessoal
O mapa de pessoal do BNA é definido por portaria
dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das
finanças e da justiça.
Artigo 4.º
Receitas
Cabe ao Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos
da Justiça, I.P. (IGFEJ, I.P.), arrecadar e administrar as
verbas provenientes das taxas de justiça e multas, bem
como de outro tipo de receita, respeitantes ao BNA.
CAPÍTULO III
Procedimento especial de despejo
SECÇÃO I
Requerimento de despejo
Artigo 5.º
Apresentação do requerimento de despejo
1 - As formas de apresentação do requerimento de despejo
pelo requerente e pelo seu mandatário, o modelo do
requerimento de despejo na sua versão em papel e o momento
em que se considera o requerimento apresentado são
definidos por portaria do membro do Governo responsável
pela área da justiça.
2 - O requerimento deve ser acompanhado dos documentos
previstos nos n.ºs 2 e 3 do artigo 15.º da Lei
n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, bem como da comunicação
prevista no n.º 5 do mesmo artigo, sob pena de recusa.
Artigo 6.º
Cônjuge do arrendatário
1 - Nos termos do n.º 3 do artigo 15.º-B da Lei n.º 6/2006,
de 27 de fevereiro, e nos casos em que o local arrendado
constitua casa de morada de família, o requerente deve indicar
também como requerido, no requerimento de despejo,
o cônjuge do arrendatário que não seja parte do contrato
de arrendamento.
2 - A notificação ao cônjuge do arrendatário é efetuada
para o local arrendado nos termos do n.º 3 do artigo 15.º-D
da Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro.
Artigo 7.º
Pedido de pagamento de rendas, encargos
ou despesas em atraso
O pedido de pagamento de rendas, encargos ou despesas
em atraso só pode ser deduzido contra os arrendatários
e, tendo o arrendamento por objeto casa de morada de
família, deve ser também deduzido contra os respetivos
cônjuges.
Artigo 8.º
Objeto do procedimento especial de despejo
e recusa do requerimento
1 - Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em
cada procedimento especial de despejo apenas pode ser
requerida a desocupação de um imóvel.
2 - Pode ser requerida a desocupação de um conjunto de
bens imóveis se estes se encontrarem no mesmo concelho,
se existir uma dependência funcional entre eles, designadamente
quando se trate de imóvel para habitação e de
garagem ou arrecadação descritos em frações autónomas
distintas, e se as partes contratuais forem as mesmas.
3 - Nos casos previstos no número anterior:
a) O requerente deve identificar no seu requerimento de
despejo apenas o bem principal, constando a informação
relativa aos restantes bens dos contratos de arrendamento,
os quais devem ser juntos ao referido requerimento; e
b) A renda indicada no requerimento de despejo deve
corresponder à soma das rendas dos diversos imóveis.
domingo, 30 de dezembro de 2012
ANO NOVO
Dizem que o 13 dá azar...engano!
A mim, pessoalmente, sempre me deu muita sorte.
Quando os meus exames na Universidade eram na sala 13, já sabia que estava garantido...mesmo com matérias em branco, o que me saía eram aquelas onde estava mais à vontade.
Certo é que aí vem o Ano Novo 2013, e superticiosa como sou,agarro-me a ela com unhas e dentes.
Como a vida é cheia de imprevistos, vou confiar na sua criatividade, já que a mim, neste caso em particular, não consigo sequer vislumbrar, como é que 2013 vai ser um Bom Ano.
Por isso, e repito, como sou supersticiosa, creio que será através da sorte, que me vai sair o Euromilhões e que vou viver para o Brasil...ou outro destino desse género, agora em progresso e crescimento económico, longe da crise, dos impostos, do desemprego e da estagnação...quem sabe? Afinal, a Esperança é a última a morrer....
quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
UM NATAL DE TEMPO DE CRISE
FELIZ NATAL, PARA TODOS OS QUE ME VISITAM...COM REGULARIDADE...OU NÃO.
Este é o primeiro ano da minha vida, que não faço a árvore de Natal ou enfeito a minha casa.
Parece que a recessão económica, provoca uma alteração no nosso comportamento, rejeitando o conforto e tradição, mesmo quando gratuitos.
Tenho pena de me sentir assim...mas na verdade, é mesmo o que sinto.
segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
Este post foi publicado no meu primeiro blogue: "Temis" do jornal " Sol". `Mantém-se no entanto atual!
"As discussões democráticas"
Eu ainda sou do tempo, "da outra senhora"...
Lembro-me que á mesa da cozinha da minha avó, ela contava-me histórias para eu acabar de comer a sopa.
Se ás vezes contava aquela da princesa que guardava patos, outras, limitava-se a recordar em voz alta, coisas de quando era nova.
Como aquela do tempo da implantação da Républica, que começava a rezar com a irmãs, para que o irmão chegasse a casa, "são e salvo", porque, segundo ela:" não havia governo que se aguentasse" dando origem a tumultos populares.
A vida da minha avó confinavasse á vida do lar, ao trabalho doméstico, á educação das filhas e a cuidar do meu avô. Não existiam discussões políticas á volta da mesa, apenas conversas comuns, sobre a família a subsistência familiar e outras do género.
Foi pois desta forma que conheci Salazar, segundo a minha avó, depois dele veio a ordem não tendo mais de rezar pela segurança do irmão.
Não sei se por isso, a primeira discussão democrática e política a que assisti, foi precisamente no dia em que Salazar morreu, tinha eu uns 13 anos.
Um casal amigo dos meus pais foi lá a casa levando a revista Paris Match. A capa era totalmente preenchida com a foto de Salazar, sendo este "o ponta pé de saída" para um verdadeiro combate de ideias políticas.
Chegados ao 25 de Abril de 74, tudo mudou.
As discussões e a troca de ideias políticas passaram a ser comuns no nosso dia a dia.
Desde que nos levantamos até que nos deitamos, ou pelos meios de comunicação ou por conversas de café, toda a gente, de uma maneira ou de outra, fala de política.
Será que ainda assim é? Penso que todo este civismo e esta sensação de liberdade democrática está gradualmente a acabar.
Hoje fala-se o que se pensa?
Talvez O CORRECTO SERÁ: " Não digo tudo o que penso, mas penso tudo o que digo".
Vejamos:
Caso Pedrosa
Caso Jaime Gama.
Casos(vários) Sócrates.
Caso "namorada do Sócrates"
Se calhar o melhor é ter cuidado...
Por outro lado, é muito difícil ser-se tolerante e flexivel, quando se tem a barriga vazia, se está desempregado, e cada vez mais sobre endividado.
Assistindo á opulência em que vivem alguns á custa do dinheiro dos contribuintes, e a uma justiça que não pune os corruptos, o sentimento de revolta será necessáriamente sentida pelo povo.
![]() |
| 140.000,00Euros automóvel de Passos Coelho |
O que assistimos ontem, na manifestação da CGTP, será uma das primeiras de muitas a que vamos assistir, contra a classe política.
O povo, confrontado com as necessidades e constatando a ineficácia dos mecanismos do Estado de Direito, será facilmente levado a exprimir a sua revolta através da intolerância e da violência.Pelo que, o dia de ontem deverá ser UM AVISO SÉRIO, para a nossa classe política.
A História é cíclica, e caso não mudem o seu comportamento, mais tarde ou mais cedo, assistiremos á mesma situação de que falava a minha avó, quando os Governos caiam sucessivamente, havendo o caos e a desordem.
E depois já se sabe, as portas estão abertas a um tal salvador...e á consequente extinção das discussões democráticas.
Publicação blogue "Sol": sábado, 2 de Maio de 2009 11:21 por Temis
domingo, 2 de dezembro de 2012
LISBOA MENOS POLUÍDA.
A partir do início de 2013, os residentes da cidade de Lisboa, ficarão isentos das limitações que irão ser impostas à circulação automóvel na capital.
Para todos os que não residam no concelho de Lisboa, e tenham um veículo anterior a 1996, terão de arranjar alternativa para se deslocarem dentro da cidade, caso contrário, poderão ser detetados pelos aparelhos que aí serão instalados, sendo punidos com uma multa de 25,00Euros.
![]() |
| Vereador Fernando Nunes da Silva-Pelouro da Mobilidade |
Estes aparelhos, lêem as matrículas automóveis, comparando as moradas dos proprietários com as que constam nos ficheiros da ECALMA, sabendo desta forma, se é ou não residente na cidade.
Se não for o seu caso, então já sabe!
terça-feira, 27 de novembro de 2012
Atualização de rendas para 2013.
![]() |
| A comunicação pode ser assim... |
Exmo. Senhor,
Venho pela presente e na qualidade de senhorio da fração/ moradia sita em.................., de que V. Exª. é arrendatário, comunicar que a renda do referido imóvel, sofrerá um aumento de 3,36%, por aplicação do coeficiente de atualização de 1,0336, publicado em Diário da República, Aviso n.º 12912/ 2012, para vigorar no ano civil de 2013.
Deste modo, a renda que se vencer em....relativa ao mês de......passará a para 000,00Euros mensais.
Com os meus cumprimentos, (etc.)
IMPORTANTE:
Não interessa qual a forma como escreve, o que é essencial é que tenha em conta os seguintes aspetos:
Atualizar a renda somente decorridos 12 meses do início da vigencia do contrato de arrendamento, ou 1 ano após a atualização anterior;
Esta carta deve ser registada com aviso de receção;
Com uma antecedência mínima de 30 dias;
Mencionar o coeficiente de atualização apurado pelo INE, publicado em Diário da República até 30 de outubro de cada ano;
Mencionar a nova renda que resultar por aplicação deste coeficiente;
Se quiser pode acrescentar a legislação aplicável: (Artigo 1077 do Código Civil) ( Artigos 24 e 25 da Lei nº 6/ 2006 de 27 de fevereiro);
Não esqueça que a Lei nº 6/ 2006 foi alterada pela Lei 32/ 2012, pelo que a renda resultante da atualização, já não é arredondada para a unidade do euro superior, mas sim para a unidade do cêntimo superior;
Bons Negócios...
domingo, 25 de novembro de 2012
NOVA LEI DO ARRENDAMENTO
Era para já ter chegado no Governo Sócrates, e não fosse a sua demissão, tinha mesmo entrado em vigor...mas...não! Teve ele logo que se demitir naquela altura, foi por dias...
Mas a Senhora Ministra Cristas que não é de andar a 90 à hora, prefere sempre ligar o turbo, porque para ela o que é preciso é fazer...e portanto lá se fez a mais desejada das leis dos últimos tempos.
Como diz o povo: “depressa e bem não há quem"...e mais uma vez teve toda a razão, porque esta Lei é no mínimo surrealista.
Incompleta por omissa, confusa, imprecisa, contraditória, não há quem a entenda ou a saiba interpretar.
Vêm de todos os lados as tentativas de o fazer, são os colóquios, os congressos, as formações, livros publicados pelos nossos mais distintos juristas, mas…. Nada feito! “É uma confusão, é o Caos”, porque não há quem a entenda de tão mal feitinha está.
Esta tão desejada Lei por uns, e temida por outros, implantou nos nossos escritórios, agentes de execução e notários uma sensação de insegurança, do "deixa cá ver como é que isto se faz"... fazendo prever que maus tempos aí virão.
Os senhorios de imóveis com arrendamentos mais antigos, ávidos de finalmente poderem atualizar as suas rendas, algumas acreditem de menos de 20,00Euros por mês, acorreram aos profissionais para que estes os ajudassem nas ditas atualizações, porque fartos de esperar estão eles.
Mas afinal como se pode fazer tal coisa? Onde está a portaria que determina os rendimentos dos inquilinos, que sendo relativos ao ano de 2012, só em Março ou Abril de 2013 se poderá apurar o tal Rendimento Anual Bruto Corrigido, requisito fundamental para a atualização das rendas.
Depois há aquela novidade do Balcão Nacional do Arrendamento, figura criada com o objetivo de atenuar o intenso movimento processual dos tribunais.
Mas...de boas intenções está o Inferno cheio (lá diz o povo que tem a mania de acertar no que diz) e para já onde é que ele está? O dito balcão?
A nova Lei do Arrendamento entrou em vigor no passado dia 12 de Novembro, ou melhor a 13, e passadas duas semanas…nada de BNA!
Por enquanto, o famoso BNA não passa de um projeto ainda não palpável, apesar das promessas da Senhora Ministra, que segundo ela não tarda aí…
Vamos lá ver então como nos vamos sair desta. Sabe-se lá, por vezes o que mal começa acaba em bem...
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