O PORTUGAL DO OUTRO LADO DA CRISE....

Nas redes sociais, gostamos de revelar imagens que captamos das nossas terras das nossas gentes, imagens por vezes idílicas e maravilhosas, fazendo-nos sentir orgulhosos...ao menos disso... do nascer ou do por do sol da nossa janela, da limpidez das águas das nossas praias....das diferenças ainda existentes das nossas gentes....

Mas...há um novo captar de Portugal....também ele verdadeiro, também ele real, porém ingrato!

O português responsável por essas novas imagens é Mário Cruz http://www.mario-cruz.com/about/ que nos transporta para uma realidade com a qual convivemos todos os dias, mas que por ser tão desagradável, preferimos virar a cara para o lado....fingir que não a vemos.... 

Foto de Mário Cruz

O blog que o divulgou, pertence ao New York Times http://lens.blogs.nytimes.com/2014/11/14/an-elusive-roof-of-ones-own-in-lisbon/?smid=fb-share# e tomei dele conhecimento através do FB....Merece ser visto! Merece ser pensado!

FINALMENTE O BNA

 

Para quem não sabe... o BNA não é um banco, é um balcão virtual do arrendamento.

Apesar da NRAU ter entrado em vigor a 13 de Novembro de 2012, só agora foi publicado o Decreto-Lei 1/2013 de 7 de janeiro, que

procede à instalação e à definição das regras do funcionamento do Balcão Nacional do Arrendamento, e do procedimento especial de despejo.

Esperámos e esperámos, e quando as forças já nos faltavam, enfim lá chegou, entrando precisamente hoje, dia 8 de janeiro de 2013 em vigor.

É claro que ainda faltam as portarias que o regulamentam, para podermos dele usufruir, mas como a Senhora Ministra da Justiça, nos prometeu, que esta semana entraria funcionamento, vamos ter esperança que desta vez o prometido é devido.... afinal ainda temos dois dias...

Veja então aqui o seu texto integral:

 Diário da República, 1.ª série — N.º 4 — 7 de janeiro de 2013

 

CAPÍTULO I

Disposição geral

Artigo 1.º

Objeto

O presente decreto-lei procede à instalação e à definição

das regras do funcionamento do Balção Nacional do

Arrendamento, adiante designado por BNA, e do procedimento

especial de despejo, previstos nos artigos 15.º a

15.º-S da Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, na redação

que lhe foi conferida pela Lei n.º 31/2012, de 14 de agosto,

retificada pela Declaração de Retificação n.º 59-A/2012,

de 12 de outubro.

CAPÍTULO II

Balcão Nacional do Arrendamento

Artigo 2.º

Balcão Nacional do Arrendamento

Declara-se instalado o BNA, criado pelo artigo 15.º-A

da Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, como secretaria

judicial com competência exclusiva para a tramitação do

procedimento especial de despejo em todo o território

nacional.

Artigo 3.º

Mapa de pessoal

O mapa de pessoal do BNA é definido por portaria

dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das

finanças e da justiça.

Artigo 4.º

Receitas

Cabe ao Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos

da Justiça, I.P. (IGFEJ, I.P.), arrecadar e administrar as

verbas provenientes das taxas de justiça e multas, bem

como de outro tipo de receita, respeitantes ao BNA.

CAPÍTULO III

Procedimento especial de despejo

SECÇÃO I

Requerimento de despejo

Artigo 5.º

Apresentação do requerimento de despejo

1 - As formas de apresentação do requerimento de despejo

pelo requerente e pelo seu mandatário, o modelo do

requerimento de despejo na sua versão em papel e o momento

em que se considera o requerimento apresentado são

definidos por portaria do membro do Governo responsável

pela área da justiça.

2 - O requerimento deve ser acompanhado dos documentos

previstos nos n.ºs 2 e 3 do artigo 15.º da Lei

n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, bem como da comunicação

prevista no n.º 5 do mesmo artigo, sob pena de recusa.

Artigo 6.º

Cônjuge do arrendatário

1 - Nos termos do n.º 3 do artigo 15.º-B da Lei n.º 6/2006,

de 27 de fevereiro, e nos casos em que o local arrendado

constitua casa de morada de família, o requerente deve indicar

também como requerido, no requerimento de despejo,

o cônjuge do arrendatário que não seja parte do contrato

de arrendamento.

2 - A notificação ao cônjuge do arrendatário é efetuada

para o local arrendado nos termos do n.º 3 do artigo 15.º-D

da Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro.

Artigo 7.º

Pedido de pagamento de rendas, encargos

ou despesas em atraso

O pedido de pagamento de rendas, encargos ou despesas

em atraso só pode ser deduzido contra os arrendatários

e, tendo o arrendamento por objeto casa de morada de

família, deve ser também deduzido contra os respetivos

cônjuges.

Artigo 8.º

Objeto do procedimento especial de despejo

e recusa do requerimento

1 - Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em

cada procedimento especial de despejo apenas pode ser

requerida a desocupação de um imóvel.

2 - Pode ser requerida a desocupação de um conjunto de

bens imóveis se estes se encontrarem no mesmo concelho,

se existir uma dependência funcional entre eles, designadamente

quando se trate de imóvel para habitação e de

garagem ou arrecadação descritos em frações autónomas

distintas, e se as partes contratuais forem as mesmas.

3 - Nos casos previstos no número anterior:

a) O requerente deve identificar no seu requerimento de

despejo apenas o bem principal, constando a informação

relativa aos restantes bens dos contratos de arrendamento,

os quais devem ser juntos ao referido requerimento; e

b) A renda indicada no requerimento de despejo deve

corresponder à soma das rendas dos diversos imóveis.

LISBOA MENOS POLUÍDA.

A partir do início de 2013, os residentes da cidade de Lisboa, ficarão isentos das limitações que irão ser impostas à circulação automóvel na capital.

Para todos os que não residam no concelho de Lisboa, e tenham um veículo anterior a 1996, terão de arranjar alternativa para se deslocarem dentro da cidade, caso contrário, poderão ser detetados pelos aparelhos que aí serão instalados, sendo punidos com uma multa de 25,00Euros.

Vereador Fernando Nunes da Silva-Pelouro da Mobilidade

Estes aparelhos, lêem as matrículas automóveis, comparando as moradas dos proprietários com as que constam nos ficheiros da ECALMA, sabendo desta forma, se é ou não residente na cidade.

Se não for o seu caso, então já sabe!

Pais de estudantes faltosos, vão pagar multas ás escolas...Nos Açores.

Os pais dos estudantes das escolas do básico e secundário dos Açores podem vir a pagar multas, caso os seus filhos faltem às aulas ou se envolvam em casos de indisciplina. As famílias que não cumpram o pagamento destas contra-ordenações podem mesmo perder direito aos apoios da acção social. Estas medidas fazem parte do novo estatuto do aluno na região autónoma, que ontem foi publicado em Diário da República.

Paula Teixeira da Cruz entregou Ministério da Justiça à CSA?

Artigo publicado no DN de 16 de Novembro de 2011:
"O Bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, exigiu hoje que Passos Coelho explique porque é que o ministério da Justiça "foi entregue" a um "escritório de advogados" e reafirmou que a ministra da justiça nomeou "familiares" para cargos públicos.



Em declarações à margem do colóquio "Um orçamento com a 'Troika'" na Universidade do Minho, em Braga, Marinho Pinto exigiu ao primeiro-ministro Pedro Passos Coelho explicações sobre "o que se passa" no Ministério da Justiça.


"O Sr. primeiro-ministro deve explicar o que se passa com o Ministério da Justiça para ser entregue a um escritório de advogados de Lisboa", disse.

Esta exigência do bastonário foi proferida depois de ter dito "manter os mesmos termos" que usou quando acusou a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, de "nomear amigos e familiares" para cargos do ministério que lidera.

João Correia

O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) justificou a acusação exemplificando com a nomeação do advogado João Correia, que segundo Marinho Pinto é "cunhado da senhora ministra", para coordenador da Comissão da Reforma do Processo Civil.


Marinho Pinto apontou ainda a nomeação do "sócio" de João Correia para chefe de gabinete de Paula Teixeira da Cruz, o também advogado Miguel Barros.

"Ela que diga onde está a mentira", desafiou Marinho Pinto, referindo também a nomeação de Júlio Castro Caldas, "também sócio de João Correia" para "uma comissão de revisão do Código Penal", como exemplos.

Marinho Pinto afirmou que "o Ministério da Justiça foi praticamente entregue ao Dr. João Correia" e que "se calhar a senhora ministra não era capaz de sozinha tomar conta daquele ministério" precisando "dos sócios, amigos e colaboradores do Dr. João Correia".



O bastonário disse "não saber" se "é porque João Correia é cunhado" de Paula Teixeira da Cruz "ou por outras razões", "mas que isto tem que ser explicado".

Sobre as acusações de Paula Teixeira da Cruz de que existem fraudes no apoio judiciário, Marinho Pinto concordou mas afirmou que se fizesse uma auditoria ao ministério da Justiça "mesmo depois" de Teixeira da Cruz tomar posse "com certeza se encontraria coisas mais graves".

O responsável pela OA afirmou ainda que a "prioridade" da ministra da Justiça "foi acerca da arbitragem" e que anda "toda eufórica" com esta questão.

No entanto classificou a arbitragem como "uma justiça clandestina em que os juízes são escolhidos e pagos pelas partes" afirmando que "é utilizada muitas vezes para legitimar negócios ilícitos em que o Estado e os recursos públicos saem sempre a perder".

Ministério da Justiça é uma coutada?

Marinho Pinto

Bastonário diz que ministério é gerido por "coutada de familiares e amigos" de Teixeira da Cruz

por Lusa24 Setembro 2011






O Bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, afirmou hoje que o Ministério da Justiça é gerido "por uma coutada de familiares e amigos" de Paula Teixeira da Cruz.

Durante uma assembleia-geral extraordinária da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto disse que o ministério "está entregue a João Correia [ex-secretário de Estado da Justiça do Governo de José Sócrates], cunhado da ministra", Paula Teixeira da Cruz, criticando ainda a nomeação de assessores por parte da ministra.

O Bastonário da Ordem dos Advogados acusou a ministra da Justiça de "ter duas caras, uma quando estava na Ordem e outra quando chegou ao Governo", acusando-a de "estar a levar a cabo uma campanha infame e covarde contra os advogados que prestam apoio judiciário".

"Quando estava na Ordem, a senhora ministra propôs que os honorários fossem pagos em oito dias e depois de chegar ao Governo mudou o discurso. Isto demonstra uma clara falta de vergonha e um elevado grau de oportuníssimo por parte da ministra", acusou Marinho Pinto.

Mais de quatrocentos antigos políticos recebem subvenções vitalícias por terem exercido funções políticas...

São mais de quatrocentos os antigos políticos agora gestores de grandes empresas que recebem subvenções vitalícias pelo seu desempenho de funções no Estado. Só no próximo ano, os custos com estes pagamentos pesam cerca de oito milhões de euros aos cofres do Estado. O Governo de José Sócrates revogou esta lei, mas sem efeitos retroativos a 2009. Agora, o ministro das Finanças admite cortar 14 por cento deste rendimento mensal.

Carlos Melancia é o ex-político que mais recebe de subvenção vitalícia: 9150 euros por mês. Hoje empresário hoteleiro, recebe assim uma espécie de prémio por uma carreira pública iniciada em 1978 como ministro da Industria de Mário Soares até 1990, ano em que um escândalo de corrupção o forçou a deixar o cargo de governador de Macau.

Mais de 400 antigos políticos recebem estes rendimentos especiais, apenas válidos se não ocuparem cargos públicos. Ferreira do Amaral, antigo ministro de Cavaco Silva e hoje na administração da Lusoponte, recebe 3000 euros, o mesmo valor que a ex-deputada do PCP e depois do PSD Zita Seabra, agora administradora da Alêtheia Editores.

Jorge Coelho, antigo ministro de Guterres e hoje presidente da construtora Mota Engil, arrecada 2400 euros. Do mesmo executivo fez parte António Vitorino como ministro da Defesa, hoje advogado com uma pensão de 2000 euros, tal como Armando Vara, presidente da Camargo Corrêa. Duarte Lima, antigo líder parlamentar do PSD, hoje advogado na área de negócios e suspeito no caso Feteira, aufere 2200 euros. Dias Loureiro, envolvido no escândalo BPN, recebe 1700 euros.

Os documentos a que o Diário de Notícias teve acesso deixam em aberto a atualização dos valores pagos, um rendimento só revogado no primeiro Governo de José Sócrates, o que quer dizer que até 2009 todos aqueles que ocuparam cargos públicos após o 25 de abril durante 12 anos têm direito a 12 meses de pagamento.

À exceção do Bloco de Esquerda, criado apenas em 1998, há assim beneficiários de todos os quadrantes políticos: Bagão Félix, do CDS, recebe 1000 euros; os ex-líderes partidários Carlos Carvalhas (PCP) 2800 euros e Manuela Ferreira Leite (PSD) 2700.

A despesa acumulada com estas subvenções chega aos 90 milhões de euros em 2012, ano em que o Orçamento do Estado prevê verbas de quase oito milhões para estes pagamentos.

Esta semana o ministro das Finanças admitiu cortes nas subvenções de cerca de 14 por cento, semelhante ao corte dos subsídios de férias e de natal na função pública.

RTP1

23-11-2011

Maior penalização nas compensações por despedimento no IRS

Indemnizações sujeitas a mais IRS



Paula Cravina de Sousa e Cristina Oliveira da Silva - Diário Económico


19/10/11 00:05

Montante isento de imposto diminui, segundo o OE/12.

As compensações recebidas pelos trabalhadores por despedimento vão passar a ser mais penalizadas no IRS. Actualmente há uma parte do montante recebido a título de indemnização por despedimento que está isenta de IRS. Ora, o Orçamento do Estado para 2012 (OE/12) prevê uma redução do valor isento, o que, na prática, vai agravar a carga fiscal suportada pelos contribuintes.

Até aqui a lei apenas sujeita a imposto a parte que exceda o valor correspondente a uma vez e meia o valor médio das remunerações recebidas nos últimos 12 meses, multiplicado pelo número de anos ou fracção de antiguidade ou de exercício de funções na empresa. A partir de 2012, é eliminada a referência a uma vez e meia o valor médio das remunerações, passando o limite a ser o próprio valor médio das remunerações. No final, o contribuinte terá, então, de pagar mais imposto pela indemnização que recebeu. A norma aplica-se aos despedimentos legais como os despedimentos colectivos, despedimento por inadaptação ou por extinção de posto de trabalho, por exemplo.

Actualmente, as compensações por despedimento legal correspondem a 30 dias de retribuição-base e diuturnidades por ano de antiguidade (ainda que haja liberdade de negociação em caso de mútuo acordo). No entanto, a partir de Novembro, os novos contratos celebrados já só têm direito a receber 20 dias. Por outro lado, também se introduz um tecto de 12 salários e elimina-se o pagamento mínimo de três meses.

Orçamento de Estado para 2012, corta em 8,7% nas verbas atribuídas à Justiça

Menos 8,7% que em 2011

Justiça sofre corte de 134,8 milhões de euros

por Lusa17 Outubro 2011

 

A despesa consolidada do Ministério da Justiça no Orçamento de Estado para 2012 é de 1.407 milhões de euros, representando uma diminuição de 8,7% (menos 134,8 milhões de euros) face a 2011, segundo a proposta de Governo.

No âmbito do Programa de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC), o Ministério da Justiça reduzirá em 21% as suas estruturas orgânicas e em 33 por cento o número de dirigentes superiores e organismos.

Esta redução é enquadrada por uma nova orientação estrutural do MJ, assente numa reestruturação profunda dos respectivos serviços e organismos, refere a proposta de orçamento de Estado entregue hoje na Assembleia da República.

A reavaliação do modelo de mapa judiciário, assente em centralidades territoriais reconhecidas pelos cidadãos e numa nova matriz de distribuição da oferta judiciária é uma das medidas defendidas pelo Executivo.

A revisão do regulamento das Custas Processuais, com vista à uniformização e padronização do regime a todos os processos pendentes, deverá gerar um aumento de receitas na ordem dos 10 milhões de euros.

A revisão da política de ocupação de espaços do MJ, para minimizar os custos, incluindo a revisão dos contratos de arrendamento e a denúncia de contratos em espaços desnecessários, é outra das medidas emblemáticas do OE 2012 para o sector.

Em Bruxelas começa hoje o processo civil contra “Tintin no Congo”.




A história de banda desenhada criada em 1936, pelo cartonista belga Hergé, vai hoje julgamento na sequência de uma queixa de um cidadão congolês que pede a sua retirada do mercado por supostos conteúdos racistas.






“Não podemos em pleno século XXI admitir esse tipo de coisas como aconteceu antes. Estou convencido de que não podemos tolerar este tipo de racismo.

A editora Casterman e os responsáveis pelos direitos de Tintim no Congo argumentam que a história aborda uma ficção, escrita há mais de 70 anos, e deve ser interpretada como um registro daquela época.






O advogado de defesa considera que está aberta a caixa de Pandorra com este processo, o que equivale a que alguém faça o mesmo pedido contra Dickens, pelo seu conteúdo de elementos anti-semitas, contra Mark Twain, contra a Biblia.






Além da Bélgica, a obra já despertou polémica em países como Reino Unido, França, Suécia e Estados Unidos, onde diversos órgãos e autoridades públicas solicitaram sua retirada do mercado.






Georges Prosper Rémi, mais conhecido como Hergé, escreveu “Tintim no Congo” em 1930 para narrar as aventuras do célebre jornalista na sua viagem à antiga colônia belga.






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ACTUALIZAÇÃO DAS RENDAS PARA 2012

AUMENTO DAS RENDAS PARA O PRÓXIMO ANO É DE 3,19%

PARA TODOS OS TIPOS DE ARRENDAMENTO: HABITAÇÃO, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E EXERCÍCIO DE PROFISSÃO LIBERAL.

CONTRASTANDO COM O AUMENTO DO ANO TRANSACTO, QUE FOI DE 1,003, PARA 2012, DEVERÁ MULTIPLICAR O VALOR ACTUAL DA RENDA POR 1,0319.

OS CONQUEST EM CONCERTO

 NA COSTA DE CAPARICA

UM GRUPO EM ASCENÇÃO....

 COM O VOCALISTA 

TOMÁS CARGALEIRO DE FREITAS

Afinal depois de tudo o que fez a Almada...O METRO É UM FIASCO??

O Metro Sul do Tejo com menos 60% de passageiros do previsto

(Artigo de Dírcia Lopes publicado no Económico online)

"Concessão prevê 80 mil passageiros. Nesta fase, não ultrapassa os 40 mil utentes.

O Metro Sul do Tejo ainda não conseguiu atingir o número de passageiros previsto no contrato de concessão. José Luís Brandão, administrador da Metro Transportes do Sul (MTS), concessionária do metro de superfície da Margem Sul do Tejo, admite ao Diário Económico que, da rede que está em funcionamento, apenas "estão a ser transportados entre 35% a 40% do número de passageiros previsto no modelo financeiro".


De acordo com o administrador do Metro Sul do Tejo, no contrato de concessão assinado com o Estado o número de utentes deveria rondar os 80 mil. Mas, nesta fase, "só estamos com cerca de 35 a 40 mil passageiros", sublinha José Luís Brandão.

Perante este cenário, o administrador da concessionária lembra que a empresa continua a depender das subvenções do Estado, tal como ficou acordado com o anterior Governo. O valor referente às indemnizações compensatórias de 2010 ascendia a cerca de sete milhões de euros, montante que ainda não foi totalmente liquidado. José Luís Brandão esclarece: "Recebemos 5,5 milhões de euros, sendo que falta pagar o último trimestre de 2010 e o primeiro de 2011."

NOVO GOVERNO DE PORTUGAL

E AGORA TOCA A TRABALHAR!

Primeiro Ministro - Pedro Passos Coelho

Ministro Negócios Estrangeiros - Paulo Portas

Ministro das Finanças - Vítor Gaspar

Ministro da Economia - Álvaro Santos Pereira

Ministro da Educação - Nuno Crato

Ministro da Saúde - Paulo Macedo

Ministro da Segurança Social - Pedro Mota Soares

Ministro da Agricultura, Ambiente e Território - Assunção Cristas

Ministro da Defesa - Aguiar Branco






Ministro da Justiça - Paula Teixeira da Cruz

Ministro da Administração Interna - Miguel Macedo

Ministro dos Assuntos Parlamentares - Miguel Relvas

Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros - Marques Guedes

Secretário de Estado adjunto do PM - Carlos Moedas

Secretário de Estado da Cultura - Francisco José Viegas