O BES vai pagar á Comissão de Valores Mobiliários norte-americana cinco milhões de euros.

O Banco Espírito Santo chegou a acordo com a Comissão de Valores Mobiliários norte-americana (SEC) para pagar uma multa de sete milhões de dólares (cinco milhões de euros) por ter oferecido serviços de corretagem e investimento sem habilitação.

Em comunicado ontem divulgado, a SEC adianta que o BES ofereceu serviços de corretagem e consultoria de investimento, entre 2004 e 2009, a perto de 3.800 clientes residentes nos Estados Unidos, sobretudo de origem portuguesa, sem estar habilitado para tal junto do regulador ou recorrer a um intermediário registado.

«Nenhuma destas transacções de valores mobiliários estava registada e muitas das ofertas de valores mobiliários não preenchiam os requisitos para isenção de registo», refere a SEC.

O regulador adianta que o BES concordou em pagar sete milhões de dólares de multa, juros e outras penalizações.

Refere que concordou em aceitar a oferta do banco português tendo em conta «acções de rectificação levadas a cabo pelo BES e a cooperação do ‘staff’» do banco.

«As provisões de registo são salvaguardas nucleares da integridade dos nossos mercados financeiros e das instituições financeiras», afirma George Canellos, director do gabinete da SEC em Nova Iorque, no comunicado hoje divulgado.

«O BES ignorou descaradamente essas disposições ao longo de muitos anos, actuando como um consultor de investimentos e corretora sem registo oferecendo e vendendo títulos indivíduos nos Estados Unidos sem nenhuma das informações exigidas pela lei», adianta.

Segundo a acusação da SEC, o BES usou o seu Departamento de Marketing de Comunicação e Estudo do Consumidor para enviar material promocional a residentes norte-americanos.

 

Um ‘call center’ operado por terceiros e localizado em Portugal, ES Contact Center, empregava pessoal dedicado aos clientes norte-americanos do BES e oferecia a esses consumidores vários produtos financeiros.

O banco também usou um serviço de envio de dinheiro licenciado, que a SEC afirma chamar-se 'Espírito Santo e Commercial Lisbona Inc.', com escritórios em Connecticut, New Jersey e Rhode Island.

Gestores de clientes internacionais de banca privada visitavam os Estados Unidos «aproximadamente duas vezes ao ano para se encontrar com clientes e prestavam serviços em Portugal a clientes dos Estados Unidos», adianta a SEC.

«Sem admitir ou negar as conclusões da SEC, o BES concordou em cessar e desistir de cometer ou causar quaisquer violações», refere o regulador.

O acordo, adianta, prevê ainda que o banco pague uma taxa de juro mínima aos seus clientes e consumidores nos Estados Unidos sobre títulos comprados através do BES e a indemnizá-los totalmente por quaisquer perdas em relação a títulos, realizadas ou por realizar.

 

A investigação da SEC foi conduzida pelo gabinete regional de Nova Iorque, a cargo dos investigadores Amelia Cottrell, John Lehmann e Charles Riely.

Lusa/SOL

Rever para aprender...

APELÁMOS Á FINLÂNDIA:

E DEPOIS VEIO A RESPOSTA...

DIVERSIDADE, INDEPENDÊNCIA, CARÁCTER, ORGULHO EM NÓS...É ISSO QUE NOS MOVE, É ISSO QUE TEMOS DE AGARRAR, TRABALHANDO, POUPANDO, COMPRANDO O QUE É NOSSO, JUNTOS, VENCERMOS O QUE AÍ VEM...

A PROPÓSITO DO PROFESSOR JOSÉ HERMANO SARAIVA

Sempre considerei determinante a influência de certas professoras na minha vida.



Professores, são aqueles que nos ensinam, que nos transmitem conhecimento, que nos ajudam a encontrar o caminho…

Provavelmente muitos de nós teríamos uma vida profissional e pessoal diferente, se não fosse aquele ou aquela professora ter dito alguma coisa que nos marcou, que nos fez seguir determinado caminho.

Vem-me rapidamente á memória, várias pessoas quando falo disto, e gostava bem de saber o que será feito delas, se ainda estão entre nós, ou se ainda vivem para o ensino.

Lembrei-me de escrever sobre isto porque vi o programa “Retratos” na RTP Memória sobre a vida do Professor José Hermano Saraiva.

Não tenho qualquer dúvida, que este Homem terá sido responsável pela escolha e destino , que muitos tomaram nas suas vidas. Por sua influência, ou porque lhes transmitiu o gosto pela História, ou porque o tomaram como exemplo a seguir, ou simplesmente pelo seu estilo e personalidade.

Há pessoas assim, diferentes, marcantes, contagiantes, que têm sobre nós um certo ascendente e influência, por vezes… benéfica.


Umas são dotadas de grande inteligência, outras simplesmente de Humanidade.


No entanto, foi por influência de uma professora de liceu que decidi seguir Direito. E se houve decisão na minha vida de que nunca duvidei, foi a da minha escolha de ser Advogada!


Recordo no entanto, que adorava estudar História.

História, faz-nos entender o presente, e porque a vida dos Homens é cíclica, sabemos que depois da tempestade vem a bonança, na História depois da ruptura vem a construção, e com ela a prosperidade, para logo em seguida vir a ruptura…e por aí adiante.


Através da vida anterior contada, sabemos o que esperar no futuro, porque a História do Homem é mudança, movimento, mas nem sempre é de evolução.

Basta-nos ler um pouco de Eça, para entendermos a sociedade política portuguesa, e sabermos que a democracia em Portugal, em geral está destinada ao fracasso.

Geralmente o povo carece de ser guiado, orientado por alguém, que com um bocado de sorte, para além de capacidade de liderança tem uma mente aberta, dando-nos condições para evoluir. É nessas alturas ou nesses momentos históricos, que demonstramos coragem, abdicação, valor, rectidão, trabalho, perseverança…

Mas…não foi História que segui. Preferi a Justiça, e a liberdade que uma profissão liberal oferece. Em História tal não seria possível, já que vivo do meu trabalho.

Porém, sempre que vejo... ou melhor, revejo os programas do Professor José Hermano Saraiva, penso cá para os meus botões: “ainda um destes dias…quem sabe?”

HOJE, O DIA DO MEU PAÍS UM POEMA DE SEBASTIÃO DA GAMA

Meu País Desgraçado



Meu país desgraçado!...


E no entanto há Sol a cada canto


e não há Mar tão lindo noutro lado.


Nem há Céu mais alegre do que o nosso,


nem pássaros, nem águas ...

Meu país desgraçado!...


Por que fatal engano?


Que malévolos crimes


teus direitos de berço violaram?


Meu Povo


de cabeça pendida, mãos caídas,


de olhos sem fé


— busca, dentro de ti, fora de ti, aonde


a causa da miséria se te esconde.

E em nome dos direitos


que te deram a terra, o Sol, o Mar,


fere-a sem dó


com o lume do teu antigo olhar.


Alevanta-te, Povo!


Ah!, visses tu, nos olhos das mulheres,


a calada censura


que te reclama filhos mais robustos!

Povo anêmico e triste,


meu Pedro Sem sem forças, sem haveres!


— olha a censura muda das mulheres!


Vai-te de novo ao Mar!


Reganha tuas barcas, tuas forças


e o direito de amar e fecundar


as que só por Amor te não desprezam!