segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Mais de quatrocentos antigos políticos recebem subvenções vitalícias por terem exercido funções políticas...


São mais de quatrocentos os antigos políticos agora gestores de grandes empresas que recebem subvenções vitalícias pelo seu desempenho de funções no Estado. Só no próximo ano, os custos com estes pagamentos pesam cerca de oito milhões de euros aos cofres do Estado. O Governo de José Sócrates revogou esta lei, mas sem efeitos retroativos a 2009. Agora, o ministro das Finanças admite cortar 14 por cento deste rendimento mensal.





Carlos Melancia é o ex-político que mais recebe de subvenção vitalícia: 9150 euros por mês. Hoje empresário hoteleiro, recebe assim uma espécie de prémio por uma carreira pública iniciada em 1978 como ministro da Industria de Mário Soares até 1990, ano em que um escândalo de corrupção o forçou a deixar o cargo de governador de Macau.



Mais de 400 antigos políticos recebem estes rendimentos especiais, apenas válidos se não ocuparem cargos públicos. Ferreira do Amaral, antigo ministro de Cavaco Silva e hoje na administração da Lusoponte, recebe 3000 euros, o mesmo valor que a ex-deputada do PCP e depois do PSD Zita Seabra, agora administradora da Alêtheia Editores.



Jorge Coelho, antigo ministro de Guterres e hoje presidente da construtora Mota Engil, arrecada 2400 euros. Do mesmo executivo fez parte António Vitorino como ministro da Defesa, hoje advogado com uma pensão de 2000 euros, tal como Armando Vara, presidente da Camargo Corrêa. Duarte Lima, antigo líder parlamentar do PSD, hoje advogado na área de negócios e suspeito no caso Feteira, aufere 2200 euros. Dias Loureiro, envolvido no escândalo BPN, recebe 1700 euros.







Os documentos a que o Diário de Notícias teve acesso deixam em aberto a atualização dos valores pagos, um rendimento só revogado no primeiro Governo de José Sócrates, o que quer dizer que até 2009 todos aqueles que ocuparam cargos públicos após o 25 de abril durante 12 anos têm direito a 12 meses de pagamento.



À exceção do Bloco de Esquerda, criado apenas em 1998, há assim beneficiários de todos os quadrantes políticos: Bagão Félix, do CDS, recebe 1000 euros; os ex-líderes partidários Carlos Carvalhas (PCP) 2800 euros e Manuela Ferreira Leite (PSD) 2700.



A despesa acumulada com estas subvenções chega aos 90 milhões de euros em 2012, ano em que o Orçamento do Estado prevê verbas de quase oito milhões para estes pagamentos.



Esta semana o ministro das Finanças admitiu cortes nas subvenções de cerca de 14 por cento, semelhante ao corte dos subsídios de férias e de natal na função pública.



RTP1
23-11-2011

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