O MOVIMENTO EUROPEU DE MAGISTRADOS PARA A DEMOCRACIA E A LIBERDADE (MEDEL), avaliou a Justiça em Portugal.
Segundo o relatório publicado, a qualidade da informatização das decisões judiciais e da documentação jurídica, são factores importantes e positivos do sistema judicial em Portugal.
Por outro lado, apresentam a insuficiência de pessoal, a excessiva mutabilidade legislativa, a morosidade processual e a burocratização dos serviços, como principais deficiências da Justiça Portuguesa.
O referido estudo, não deixou de frisar no entanto, a independência judicial e a autonomia do Ministério Público, como fortes e importantes características do nosso sistema judicial.
Sem comentários:
Enviar um comentário